Fórum de São Félix do Araguaia abre inscrições para assessor de gabinete de juiz

Estão abertas as inscrições para o teste seletivo para contratação de assessor de gabinete 2 da Comarca de São Félix do Araguaia. Para participar do certame o candidato deve ser formado no curso de Direito e ter sido aprovado no concurso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A remuneração é de R$ 3.211,94 e auxílio-alimentação de R$ 315,60. Confira aqui o edital.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 30 de abril pelo e-mail  saofelix.gab.1@tjmt.jus.br . O interessado deve encaminhar o requerimento de inscrição e documentos digitalizados, conforme consta no Edital nº 1/2013-GAB, assinado pelo juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior. É obrigatória a apresentação de cópia da carteira da OAB (ou declaração de aprovação no exame), ficha de inscrição preenchida e assinada com foto 3×4 anexada, e currículo atualizado.

A prova será realizada no dia 4 de maio, às 14h, nas dependências do Fórum de São Félix do Araguaia. Os candidatos terão que elaborar uma minuta de sentença (decisão) cível e criminal, sendo admitida a consulta apenas à legislação não comentada, anotada ou interpretada. Após a prova, será realizada entrevista no gabinete da Primeira Secretaria da Comarca. O resultado será divulgado no dia 6 de maio e o início das atividades será no dia 14 do mesmo mês.

Dúvidas podem ser sanadas pelos telefones (66) 3522-1148 ou (66) 3522-1468 – ramal 214 ou 205 – ou ainda pelo e-mail.

Escrito por Raquel Ferreira da assessoria via jreporterdoaraguaia

VALDECIR MORESCO, EX-MORADOR DO POSTO DA MATA, CONTA UM POUCO DO DRAMA VIVIDO PELAS FAMÍLIAS DESPEJADAS

Valdecir Moresco, filho do empresário canaranense Ivo Moresco, era morador e empresário na área de armazenamento e beneficiamento de cereais, no Posto da Mata, Município de Alto Boa Vista, e viveu juntamente com sua esposa e filhos o drama do despejo comandado pelas forças federais. Ele contou que adquiriu legalmente a propriedade e dispunha de toda a documentação necessária, mas isso não foi suficiente para evitar o despejo e nem mesmo para receber alguma indenização. Ironicamente disse que a indenização que recebeu foram dois tiros com bala de borracha quando pediu uma explicação para os agentes executores do despejo.

Valdecir comparou a ação de despejo a uma guerra, com a presença de helicópteros, uso de bombas e armamentos. “As máquinas chegavam nas casas e pediam para as pessoas saírem de dentro e em seguida demoliam totalmente a casa, sem se importarem se tinha algo para ser retirado de dentro delas. No espaço de uma semana a vida do Posto da Mata foi totalmente destruída”.

Valdecir contou também que não pretende mudar de ramo de atividade. Já alugou uma casa em Confresa e pretende recomeçar a vida por lá. Como lição para a vida disse que jamais vai se aproximar de áreas cogitadas de serem indígenas, pois quer evitar que esse tipo de experiência volte a se repetir com sua família. Em relação ao aspecto legal da desocupação da Terra Indígena de Marãiwatsédé, Valdecir entende que a questão está muito confusa, pois os próprios caciques Xavantes afirmam que aquela área nunca foi indígena. “O que aconteceu foi que a Funai pediu para o Ministério Público uma antecipação de desocupação da área. Lá existia uma tutela antecipada. Tudo isso aconteceu por que tem uma tutela antecipada. Ainda não se decidiu, pelo Supremo Tribunal Federal que aquilo é área indígena ou se é uma área de não índios”.

Começa a temporada de praia em Araguaiana

Começa neste final de semana a Temporada de Praia 2012 em Araguaiana, localizada a cerca de 60 km de Barra do Garças. Toda a concentração de banhistas locais e visitantes acontece na Praia da Cachoeirinha, no Araguaia, a 3 km acima da cidade.

A prefeitura do município já mandou demarcar a área para banhistas, fez ampla limpeza de toda a praia e neste final de semana deverá concluir as instalações de palcos, iluminação e demais infraestrutura necessárias para tocar a temporada que coincide com as férias escolares da cidade.

Dados da prefeitura dão conta de que pelo menos 6 mil turistas, maioria deles de Goiânia e Barra do Garças, devem visitar a Praia da Cachoeirinha.

A programação consta da apresentação no dia 8 da dupla Celso e Cristiano, dia 14 o quarteto Forró dos Piriboys, 15 Banda Focus, 21 Banda Alquimia, 22 Mário e Thizil, 28 o trio Sambaxé e dia 29 o quinteto Arrasta Moleka.

acessoria via semana7

CARTILHA: Combater o Bullying é uma questão de justiça – PARTE 02

4. QUAL O CRITÉRIO ADOTADO PELOS AGRESSORES PARA A ESCOLHA DA VÍTIMA?
Os bullies (agressores) escolhem os alunos que estão em franca desigualdade de poder,
seja por situação socioeconômica, situação de idade, de porte físico ou até porque numericamente estão desfavoráveis. Além disso, as vítimas, de forma geral, já apresentam algo que destoa do grupo (são tímidas, introspectivas, nerds, muito magras; são de credo, raça ou orientação sexual diferente etc.). Este fato por si só já as torna pessoas com baixa autoestima e, portanto, são mais vulneráveis aos ofensores. Não há justificativas plausíveis para a escolha, mas certamente os alvos são aqueles que não conseguem fazer frente às agressões sofridas.
5. QUAIS AS PRINCIPAIS RAZÕES QUE LEVAM OS JOVENS A SEREM OS AGRESSORES?
É muito importante que os responsáveis pelos processos educacionais identifiquem com qual tipo de agressor estão lidando, uma vez que existem motivações diferenciadas:
1. Muitos se comportam assim por uma nítida falta de limites em seus processos educacionais no contexto familiar.

2. Outros carecem de um modelo de educação que seja capaz de associar a autorrealização
com atitudes socialmente produtivas e solidárias. Tais agressores procuram
nas ações egoístas e maldosas um meio de adquirir poder e status, e reproduzem os
modelos domésticos na sociedade.
3. Existem ainda aqueles que vivenciam dificuldades momentâneas, como a separação
traumática dos pais, ausência de recursos financeiros, doenças na família etc. A violência praticada por esses jovens é um fato novo em seu modo de agir e, portanto,
circunstancial.
4. E, por fim, nos deparamos com a minoria dos opressores, porém a mais perversa.
Trata-se de crianças ou adolescentes que apresentam a transgressão como base estrutural de suas personalidades. Falta-lhes o sentimento essencial para o exercício do altruísmo: a empatia.
6. QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS QUE UMA VÍTIMA DE BULLYING PODE ENFRENTAR NA ESCOLA E AO LONGO DA VIDA?
As consequências são as mais variadas possíveis e dependem muito de cada indivíduo,
da sua estrutura, de vivências, de predisposição genética, da forma e da intensidade das agressões. No entanto, todas as vítimas, sem exceção, sofrem com os ataques de bullying (em maior ou menor proporção). Muitas levarão marcas profundas provenientes das agressões para a vida adulta, e necessitarão de apoio psiquiátrico e/ou psicológico para a superação do problema.
Os problemas mais comuns são: desinteresse pela escola; problemas psicossomáticos;
problemas comportamentais e psíquicos como transtorno do pânico, depressão, anorexia e bulimia, fobia escolar, fobia social, ansiedade generalizada, entre outros. O bullying também pode agravar problemas preexistentes, devido ao tempo prolongado de estresse a que a vítima é submetida. Em casos mais graves, podem-se observar quadros de esquizofrenia, homicídio e suicídio.

7. COMO PERCEBER QUANDO UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ESTÁ SOFRENDO BULLYING? QUAL O COMPORTAMENTO TÍPICO DESSES JOVENS?
As informações sobre o comportamento das vítimas devem incluir os diversos ambientes que elas frequentam. Nos casos de bullying é fundamental que os pais e os profissionais da escola atentem especialmente para os seguintes sinais:
Na Escola:
No recreio encontram-se isoladas do grupo, ou perto de alguns adultos que possam
protegê-las; na sala de aula apresentam postura retraída, faltas frequentes às aulas, mostram- se comumente tristes, deprimidas ou aflitas; nos jogos ou atividades em grupo sempre são as últimas a serem escolhidas ou são excluídas; aos poucos vão se desinteressando das atividades e tarefas escolares; e em casos mais dramáticos apresentam hematomas, arranhões, cortes, roupas danificadas ou rasgadas.
Em Casa:
Frequentemente se queixam de dores de cabeça, enjoo, dor de estômago, tonturas, vômitos, perda de apetite, insônia. Todos esses sintomas tendem a ser mais intensos no período que antecede o horário de as vítimas entrarem na escola. Mudanças frequentes e intensas de estado de humor, com explosões repentinas de irritação ou raiva. Geralmente elas não têm amigos ou, quando têm são bem poucos; existe uma escassez de telefonemas, e-mails, torpedos, convites para festas, passeios ou viagens com o grupo escolar. Passam a gastar mais dinheiro do que o habitual na cantina ou com a compra de objetos diversos com o intuito de presentear os outros. Apresentam diversas desculpas (inclusive doenças físicas) para faltar às aulas.

Confira a cartilha: http://www.aabbcomunidade.com.br/sms/files/file/Bullyng.pdf

MPF denuncia vereadores do Nortão por receberem benefício indevidamente

O Ministério Público Federal denunciou dois vereadores do Nortão (um em Juara, outro em Nova Canaã do Norte) e outro do Médio Norte (Barra do Bugres) por estelionato. São acusados de receberem salários das câmaras e o benefício de Prestação Continuada de Assistência Social ao mesmo tempo. O benefício é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Na ação penal os promotores apontam que um vereador em Barra do Burgres recebeu, entre janeiro de 2009 e setembro de 2010, auxílio-assistencial enquanto exercia o mandato.

A assessoria do MPF só informou as iniciais dos nomes dos acusados. C.C.S.R., vereador desde janeiro de 2009, recebeu concomitantemente benefício de assistência social e salário da Câmara de Nova Canaã do Norte, de março de 1996 a fevereiro de 2011.

E.C. recebeu a assistência social entre julho de 1998 e junho de 2011, entretanto, em parte deste período foi servidor da Câmara Municipal de Juara (de fevereiro de 2005 a dezembro de 2007) e vereador (a partir de janeiro de 2009) da cidade.

A assessoria do MPF informa que os acusados prestaram depoimentos e alegaram desconhecer a necessidade de comunicar ao Instituto Nacional de Seguridade Social sobre o exercício de atividade remunerada. Um vereador disse que ao consultar o presidente da Câmara dos Vereadores de Juara foi informado que não havia problema em continuar recebendo o BPC junto com o salário de vereador já que outra vereadora fazia o mesmo.

Como os vereadores estavam percebendo irregularmente os benefícios, uma vez que não são deficientes, nem idosos e que ganham muito além de ¼ de salário mínimo (valor máximo que pode receber um benefíciário do BPC, hoje menos de R$ 155,50), o MPF pediu a condenação dos acusados pelo crime de estelionato, cuja pena é de reclusão de um a cinco anos.

O inquérito civil público do qual se originou a ação penal foi instaurado em setembro de 2010, para investigar indícios de que Prefeituras do interior do Estado vêm valendo-se do expediente de intermediar a concessão fraudulenta de Benefícios de Prestação Continuada, destinados a idosos e deficientes, com fins eleitoreiros. A denúncia foi protocolada em dezembro de 2011 e aguarda recebimento pela Justiça Federal de Mato Grosso.

Fonte: Só Notícias

Número de CDs piratas apreendidos cresce 80%

Um total de 3,15 milhões de CDs piratas de programas de computadores foi apreendido ao longo de 2011, em 680 ações realizadas nos principais centros comerciais do Brasil, segundo dados divulgados pela Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) e pela ESA (Entertainment Software Association) nesta segunda-feira (9).

As operações representam um aumento de 81%, frente às 1,72 milhão de unidades apreendidas em 2010. “Diferentemente de outras décadas, a pirataria tem sido cada vez mais tratada como um crime que precisa ser combatido”, afirmou o coordenador do grupo de defesa da propriedade intelectual da Abes, Rodrigo Paiva.

Somente em dezembro de 2011 foram apreendidas 363.774 unidades de CDs piratas, uma alta de 22% frente às apreensões de novembro do mesmo ano (297.936 unidades) e de 125% frente às apreensões de dezembro de 2010 (161.354 unidades).

Centros urbanos
As operações foram realizadas em todas as regiões do País, mas o maior número de apreensões ocorreu nos grandes centros urbanos, como São Paulo, Rio de Janeiro e na região de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Além dos CDs apreendidos, em 2011 foram retirados do ar 188 sites destinados à venda e a downloads de software ilegais e mais de 11.548 mil anúncios.

AGÊNCIA BRASIL

Padrasto abusa de enteada de 12 anos em Guarantã do Norte

 

O jovem J.R.N. de 19 anos  foi preso acusado de estuprar a enteada de doze anos ontem  segunda-feira 09/01/2012. T.C.M.O foi abusada por duas vezes em sua própria casa no Bairro Aeroporto.

A responsável por denunciar o rapaz à polícia foi a mãe da vítima e esposa, M.G.M de 31 anos, que começou a desconfiar pois, segundo ela, parecia que o padrasto estava tentando seduzir a vitima.

A Mãe da Vitima em uma conversa muito seria com a filha, obteve a confissão que a menor  manteve relações sexuais com o padrasto por duas vezes.

Ao procurar o suspeito e ter a confirmação do mesmo que falou: “Não suportei a tentação”.

A Policia Militar saiu em diligência e localizou o suspeito nas proximidades de uma Escola  na Rua das Macieiras  em uma residência.
O Suspeito foi detido e encaminhado a Delegacia de Policia Civil de Guarantã do Norte para devidas providências.
Mais informações a qualquer momento

Guaranta News

Novo presidente do Crea toma posse hoje terça

Toma posse na presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), na tarde desta terça-feira (10), o engenheiro civil Juares Samaniego, eleito em novembro com mais de 70% dos votos válidos.

Ele comandará o CREA-MT no triênio 2012-2014. A posse do novo presidente acontece às 14 horas, durante a primeira sessão plenária ordinária do Conselho em 2012. Graduado pela Universidade Federal de Mato Grosso, Samaniego atua há 23 anos em Mato Grosso.

Juares foi conselheiro titular por dois mandatos (2005-2007 e 2008-2010) da Câmara Especializada de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), além de ter exercido diversos cargos dentro do Conselho, entre eles,o  de vice-presidente, diretor Financeiro, Coordenador da Câmara de Engenharia Civil. Como conselheiro, propôs a criação de inspetorias e dos pólos regionais no Estado de Mato Grosso.

Como presidente do Crea-MT, Samaniego diz que seu objetivo é fazer uma gestão que integre as inspetorias e a sede do Conselho. Ele afirma ainda que pretende criar o Núcleo de Apoio ao Profissional (NAP) em cada unidade, além de outras propostas para fortalecer e aperfeiçoar as atividades do Conselho, das entidades de classe e da Mútua, caixa de assistência dos profissionais dos sistema tecnológico.

“Luquinha”, o menino-bandido que aos 18 anos rouba e mata “sem dó nem piedade”

Acompanhe uma reportagem exclusiva com um dos mais temidos e perigosos bandidos dos anos 2000. “Luquinha”, um apelido carinhoso para um garoto agora com apenas 18 anos, mas que já carrega nas costas o peso de muitos crimes bárbaros. Como já matou um policial, usa a “patente” da violência para impor respeito, deixando para trás um rastro de sangue

 

Crimes bárbaros como homicídios triplamente qualificados. Latrocínio: roubo seguido de morte e roubos, os conhecidos assaltos à mãe armada. Fugas, espancamentos de parceiros de celas, desordens, bagunças generalizadas, inclusive com quebra-quebra e muito deboche. Um garoto que cresceu no mundo do crime, e agora com apenas 18 anos já é considerado um bandido de altíssima periculosidade.

“Eu não conheci e nunca vi passar porque pelo Pomeri um garoto com tanta ira de matar alguém. E tem mais, ele frio, calculista. Mata sem dó nem piedade. Tanto é que matou um companheiro de cela com mais de 120 facadas. O Luquinha é um psicopata”, diz um funcionário, que por motivo de segurança pede para não ser identificado.

O “currículo criminal” é do jovem-bandido Lucas Cardoso Marques, o “Luquinha”, que acaba de completar 18 anos e já ganhou um “passaporte”, trocando o conforto, inclusive com piscina do “hotel cinco estrelas” conhecido como Complexo Pomeri (antiga Fazendinha), pela celas mofentas, fedidas e superlotadas da Penitenciária Central do Estado (PCE), antigo Pascoal Ramos.

Com matou.um “tira” – um policial-, quando ainda era menor, “Luquinha”, como todos os bandidos,mesmo os ainda garotos costumam estufar o peito e exigir respeito, principalmente daqueles bandidos considerados como “pés de chinelo”.

Aliás,  como diz a velha filosofia do submundo do crime, de que todos os bandidos que se atrevem a trocar tiros com a Polícia. Ou ainda mais importante pára eles, quem tem a coragem de matar um tiro, é porque é bandido de verdade e tem que ser respeitado, nem que seja na marra.

Acusado de vários homicídios, inclusive um latrocínio. E uma recente tentativa de homicídio, quando tentou matar um rival dentro do Pomeri, onde também já fez vários funcionários como reféns, e promoveu um quebra-quebra dias atrás, “Luquinha”, pode ser considerado o “símbolo” da violência humana.

Depois de tantos enfrentamentos com a Polícia e de tantas passagens pelo Pomeri, ele ainda acha chato e diz que a antiga fazendinha é um local que não reeduca ninguém porque ninguém faz nada, a nãos er brincar e tomar banho de piscina. As pessoas que convivem e conviveram esses últimos anos classificam “Luquinha” como psicopata. Um assassino capaz de matar qualquer pessoa brincando pelo simples prazer de matar.


O TERROR DENTRO
E FORA DO POMERI


“Luquinha” é apontado como o “terror”, dentro e fora do Complexo Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri). Nesta  terça-feira (O3). O garoto que gosta e costuma impor respeito porque já matou um “tira”, aprontou mais uma. Promoveu um quebra-quebra.  Além de destruir trancas e paredes, ele ameaçou outros adolescentes e colocar em pânicos os funcionários.

Temido, “Luquinha” já matou um garoto interno no Pomeri recentemente com mais de 120 golpes de chuço – arma artesanal feita dentro da própria unidade. Dentro e fora do Pomeri “Luquinha” é temido pelas práticas de homicídio, dentro e fora da unidade.

Que o diga a própria Polícia e os familiares de um policial militar executado por “Luquinha” em um roubo seguido de morte: latrocínio para roubar um carro e mai de R$ 27 mil em dinheiro.

Esperto e audacioso como todos os bandidos pereiculosos, “Luquinha” usou a identidade de um primo mais velho para não ir para o Pomeri. O bandidaço com apenas 18 anos, chegou a ficar três meses preso no “Cadeião” -  Cadeia Pública do Capão Grande, em Várzea Grande. Não deu certo. Ele foi descoberto voltou para o Pomeri.

Alias, a reportagem do portal de notícias 24 Horas News acompanhou uma reportagem junto com o jornalista José Porto, da TV Record, dentro do Centro Integrado (Cisc-Norte), do Planalto,e veja o cinismo a audácia e, principalmente a arrogância de “Luquinha”.

“É só banho, tranca – tranca é quando os presos voltam para as celas -, e banho de piscina. A gente fica lá, engorda e sai para novos crimes”, disse o temido criiminoso. .

Só que desta vez,  – como já é maior de 18 anos -, “Luquinha” não vai mais voltar para as mordomias do Pemeri. Ele agora, por sinal, já está na Penitenciária Central do Estado, antigo Pascoal Ramos, onde vai poder ficar entre os bandidos, como ele, de altíssima periculosidade.

24 horas news

Índio condenado continua em liberdade

Marvel Xavante foi condenado por ter degolado chefe da Funai, no Interior de MT

Apesar de condenado pela morte de Floriano, cacique xavante Marvel está em liberdadeFoto: Mídia News

Condenado, no dia 17 de novembro de 2011, pelo assassinato do chefe do posto da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Água Boa (730 km a Nordeste de Cuiabá), Floriano Márcio Guimarães, o cacique Marvel Xavante, ainda não começou a cumprir a pena de 12 anos de reclusão para a qual foi sentenciado.

A defesa do índio conseguiu, junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o julgamento favorável do mérito do pedido de “habeas corpus” que concede ao índio o direito de responder ao processo e recorrer da decisão em liberdade.

Um dos advogados de Marvel, João Cunha Neto, explicou ao MidiaNews que o MPF não achou justo o abrandamento da pena e acredita que o cacique tinha plena consciência dos seus atos, no momento do assassinato.

Por essa razão, os procuradores que atuaram no caso recorreram da sentença, pedindo por aumento da pena, e a defesa já apresentou sua resposta. Até que esse entrave seja resolvido e não haja mais recursos, o cacique não dará início ao cumprimento da pena.

No dia em que recebeu a condenação, o cacique saiu andando da sala de julgamento, para desapontamento dos familiares de Márcio Guimarães.

Apesar do pedido pela prisão imediata feita pelo procurador Marcelus Barbosa Lima, do Ministério Público Federal (MPF), o índio não poderia ser detido até que tivesse o mérito de seu “habeas corpus” julgado pelo TRF-1…

Entenda o caso

Márcio Guimarães foi morto em 26 de setembro de 2001. Segundo consta na denúncia feita pelo MPF no mesmo ano, o funcionário da Funai foi à aldeia Tritopa, pela manhã, para fazer a demarcação das terras beneficiadas pelo Programa de Apoio às Iniciativas Comunitárias (Padic), do Governo Estadual.

Em sua companhia, seguiram o cacique Marvel e mais um índio da aldeia, identificado como Aristeu Tserene’ewe Xavante – que chegou a ser apontado pelo cacique como o verdadeiro autor do homicídio.

O trio se dirigiu até a cidade de Nova Nazaré (269 km a Leste da Capital), onde ingeriu bebida alcoólica e permaneceu até às 22 horas. Ao retornar, o chefe da Funai parou o carro a 100 metros da aldeia para que os índios descessem, quando, segundo a denúncia, foi degolado pelo cacique com um canivete que ele mesmo carregava.

Antes de morrer, Guimarães teria dito a algumas pessoas e familiares que sofria ameaças. Seu corpo foi encontrado pelo índio Ari Mahaio.

De acordo com o que foi levantado no julgamento, o cacique teria assassinado o chefe do posto da Funai, porque estaria cansado de ter a sua aldeia sempre atendida por último pelos programas e projetos da Fundação.

Por essa razão, ele já teria ameaçado Guimarães de morte, caso o funcionário não pulasse as demais aldeias para atender à sua comunidade primeiro. Guimarães se negou a alterar a ordem das atividades, mantendo a seqüência estabelecida pela Funai, e acabou pagando com a vida.

 mídia news

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