Duas cidades em MT terão eleição “extra” de prefeito

As eleições suplementares em Juara (709 km ao Norte de Cuiabá) e Glória D’Oeste (a 312 km) devem ser realizadas no dia 7 de julho, conforme a previsão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva.

“Vamos começar a trabalhar para a designação da eleição. No caso de Juara, a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é irreversível e não precisa do trânsito em julgado. Ccomo o prefeito que teve o registro cassado e obteve mais de 50% de votos nas urnas, o novo pleito é obrigatório”, disse o magistrado.

Como a legislação eleitoral determina que as novas eleições devem ser realizadas no primeiro domingo do mês, o presidente do TRE espera fazê-las no mesmo dia.

Entre o registro das candidaturas e a votação, estima-se um prazo máximo de 40 dias.

“Temos que aprovar a resolução marcado as eleições, encaminhar aos juízes eleitorais e iniciar o processo de recebimento das candidaturas e abrir o prazo imediato da campanha eleitoral, que dura entre 3 e 8 dias de propaganda eleitoral”, disse.

Conforme o desembargador, por enquanto, só estão definidas as novas eleições apenas nesses dois municípios.

Ainda há outros processos tramitando nas zonas eleitorais questionando o resultado das urnas por meio de pedidos de impugnação de candidaturas e questionamento da prestação de contas.

Juara

O pleno do TSE negou o registro da candidatura do prefeito eleito em Juara, Oscar Martins Bezerra (PSB), marido da deputada estadual Luciane Bezerra (PSB).

Sem o registro, Bezerra se mantém impedido de ser diplomado e empossado no cargo. O acórdão foi publicado na quinta-feira (25).

O registro de candidatura de Bezerra havia sido cassado em 2012, devido a acusações de ter realizado comício fora do período eleitoral, na inauguração de um posto de saúde, ainda durante sua gestão como prefeito, em 2008. Mesmo com a pendência judicial, ele levou a campanha até o final.

Para o TSE, por enquanto, a Prefeitura continua no comando do presidente da Câmara Municipal, Lourival de Souza (PSD), conhecido como “Lorão Macarena”.

Glória D´Oeste

No dia 18 de abril, o pleno do TRE tornou sem efeito a diplomação do candidato a prefeito de Glória d´Oeste-MT, Nilton Borges Borgato.

Este já teve condenação pela Justiça pelo crime de peculato.

Após a publicação da decisão, o Tribunal comunicou ao juízo de primeira instância para empossar o presidente da Câmara Municipal no cargo de prefeito até a realização de nova eleição, visto que Nilton Borgato obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições municipais realizadas em outubro de 2012.midianews.

ELEITOS EM 7 DE OUTUBRO FORAM DIPLOMADOS NESTA QUARTA-FEIRA

Na quarta-feira, dia 19 de dezembro de 2012, com início às 14:00 hs, no Plenário Bertholdo Grubert da Câmara Municipal de Vereadores, aconteceu a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos nas eleições municipais de 07 de outubro de 2012. A solenidade foi presidida pela Exma. Sra. Dra. Caroline Schneider Guanaes Simões, Meritíssima Juíza Eleitoral da 31ª Zona e designada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. A locução da solenidade foi feita pela servidora do Cartório Eleitoral, Iraci Vargas e a mesa de honra foi composta também pelas seguintes autoridades: Juiz de Direito da Comarca Dr. André Barbosa Guanaes Simões, Promotor de Justiça Dr. Jorge Paulo Damante Pereira, Presidente da Câmara Vereador Paulo José Gonçalves, Delegado de Polícia Civil Sued Dias da Silva Junior, Presidente da Sub-Seção da OAB Dr. Márcio Rogério Paris e pelo Chefe do Cartório Eleitoral de Canarana Henrique Cezar Gonçalves Pareira.

Após a execução do Hino Nacional Brasileiro fez uso da palavra a Exma. Sra. Juíza Eleitoral e o Promotor Eleitoral. Em seguida foi procedida a entrega dos diplomas aos candidatos eleitos e suplentes, sendo eles os seguintes:

PREFEITO: Evaldo Osvaldo Diehl e Vice Olenir Bernardo Bernardi (Coligação Canarana Pode Mais, Trabalho e Honestidade: PSD, PMDB, PSDB, PT, PDT E PT).

VEREADORES:

Coligação Canarana é Prá Quem Ama(PR, PPS e PTB)

Eleitos: Paulo José Gonçalves (PPS), Francisco Cavalcante (PR), Gilmar Miranda de Almeida(PR)  e Ederson Pörsch(PTB).

Suplentes: Orlando Francisco Dorado(PR), Mauro de Souza Vieira(PR) e Madelaine Terezinha Stragliotto(PTB).

Coligação Canarana Pode Mais, Trabalho e Honestidade I (PT, PP E PSD):

Eleitos: Márcia Graciela Luft (PSD), Laudemiro Alves Vieira(PSD) e Renato Locatelli(PSD).

Suplentes: Airto Braz da Rosa(PP), Paulo Roberto Guimarães(PT)  e Joá José Porto dos Santos(PSD).

Coligação Canarana Pode Mais, Trabalho e Honestidade II(PDT, PMDB e PSDB):

Eleitos: Ivete Vaniz Romio(PMDB) e Claudir Sonemann Feijó(PMDB).

Suplentes: Ari Guintzel(PDT), Jeremias Rodrigues de Souza(PSDB) e Ênio Heinche Haas(PDT).

Após a entrega dos diplomas fez uso da palavra o candidato mais votado para a Câmara, Vereador Paulo José Gonçalves e o Prefeito eleito Evaldo Osvaldo Diehl. A sessão solene de diplomação foi encerrada com a execução do Hino do Estado de Mato Grosso.

CANARANA: Juíza fala sobre situação eleitoral e prédio novo do fórum

jopioneiro.

CANARANA: Diplomação dos eleitos será na próxima quarta feira 19.12.12

PODER JUDICIÁRIO

CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL CANARANA-MT

A SOLENIDADE DE DIPLOMAÇÃO dos eleitos nas Eleições Municipais 2012, será no dia  19/12/2012, com início as 14:00, na Câmara Municipal de Vereadores.

 

Serão Diplomados os Eleitos no pleito eleitoral ocorrido em 07 de outubro de 2012 nos cargos a Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Suplentes.

 

A solenidade será presidida pela Excelentíssima Senhora Doutora Caroline Schneider Guanaes Simões, Meritíssima Juíza Eleitoral da 31ª Zona e designada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

 

 

 

Iraci Salette de Vargas

Oficial de Justiça da 31ªZE/MT

CORONEL JORGE LUIZ ESTEVE EM CANARANA PARA APURAR FATOS OCORRIDOS NA FESTA DA VITÓRIA DAS ELEIÇÕES 2012

O Tenente Coronel Jorge Luiz de Magalhães, comandante do 16º Batalhão da Polícia Militar de Água Boa, na quinta-feira dia 06 de dezembro de 2012, esteve em Canarana junto ao 4ª Cia de Polícia Militar, para tomar depoimentos referentes ao inquérito instaurado em função dos fatos ocorridos na noite de 07 de outubro, junto ao comitê do candidato a prefeito Evaldo Osvaldo Diehl, vencedor das eleições municipais realizadas naquele dia.

Na oportunidade um grupo de policiais militares de Canarana, sob o comando do Tenente João Paulo, estiveram no comitê situado na Avenida Rio Grande do Sul, por volta das 22:00 hs, atendendo solicitações de moradores, para solicitar que fosse desligado o som e fosse encerrada a festa. Conforme um Boletim de Ocorrência elaborado, na oportunidade estavam reunidas cerca de cinco mil pessoas. Diante da insistência da população ali reunida em dar prosseguimento à festa, os policiais militares fizeram uso de gás lacrimogêneo e efetuaram disparos com balas de borracha ferindo algumas pessoas. O boletim também relata que os policiais também foram agredidos com latas de bebida, pedaços de concreto e foram vaiados pela multidão.

Sentindo-se prejudicada pelas atitudes dos policiais, uma pessoa da comunidade encaminhou uma denúncia junto a Corregedoria Estadual da Polícia Militar, com sede em Cuiabá. Com base nesta denúncia foi instaurado um inquérito e foram interrogadas diversas testemunhas pelo Coronel Jorge Luiz, com objetivo de esclarecer os fatos e tomar as devidas providências.

Sete eleitos de Nova Xavantina correm risco de não serem diplomados

Apesar do último prazo para entrega das prestações de contas finais de campanha referentes ao primeiro turno das eleições de 2012 ter se encerrado no dia 6 de novembro, no município de Nova Xavantina 7 candidatos eleitos ao cargo de vereador e 3 suplentes ainda não prestaram contas à Justiça Eleitoral e correm o risco de não serem diplomados. A cerimônia de diplomação dos eleitos no município está marcada para o dia 14 de dezembro.

Não apresentaram as prestações de contas no prazo estipulado pela legislação eleitoral os candidatos eleitos ao cargo de vereador, Edilson Francisco Caetano (PSD), Ney Weliton do Nascimento (PSD), Eliane Silveira Dias (PSD), José Gilberto Rota (PSB), Luismar Bernardes da Silva (PDT), Alderi Dessotti (PMDB), e Paulo Cesar Trindade (PMDB), eleito por média, e os suplentes Aldecimeire Bispo Sirqueira, Benedito Bueno Fernandes e Luana Antunes Marca Oliveira, todos do PSD.

De acordo com a chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral, Luziene Spíndola, todos já foram notificados oficialmente para efetuarem a entrega no prazo de 72 horas, que se encerra no próximo domingo (11). Luziene alerta que caso os candidatos descumpram o novo prazo da notificação terão as contas julgadas pela Justiça Eleitoral como “não prestadas”.

Uma das consequências imediatas para os candidatos eleitos de Nova Xavantina que descumprirem o prazo da notificação é o não recebimento do diploma, fato que os impossibilitará de tomar posse do cargo em janeiro. “Caso isso ocorra o suplente que estiver regular com a apresentação das contas assumiria o lugar do candidato eleito faltoso”, explica a chefe de Cartório. Outra consequência para todos os candidatos que não apresentarem as contas é que não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, ficando impedido de obter o registro de candidatura na próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral, além de outras implicações.

Segundo o artigo 12 da Resolução Nº 1201 do TRE-MT, aprovada em sessão plenária de 25 de outubro e que disciplina a instrução, exame e julgamento dos processos de prestação de contas referentes às eleições municipais de 2012, a decisão que julgar as contas dos candidatos eleitos deverá ser publicada até oito dias antes da diplomação. A resolução dispõe ainda que o juiz eleitoral deverá priorizar o julgamento das contas daqueles candidatos que não foram eleitos de acordo com a crescente de suplência.

Consulta já está disponível

Já está disponível para consulta na página de internet do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas finais de campanha dos candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições municipais de 2012. Nas contas finais apresentadas pelos candidatos o interessado poderá consultar os doadores, fornecedores, valores doados e despesas pagas, entre outras informações.

Para os candidatos que disputaram o segundo turno do pleito o prazo final de entrega é 27 de novembro.

O link ao sistema de prestação de contas poderá ser acessado por meio do site do TSE: www.tse.jus.br Menu “DESTAQUES” – no primeiro link “Prestação de contas da campanha 2012”ou pelo seguinte atalho: http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/prestacao-de-contas/prestacao-de-contas-eleicoes-2012.

Segundo o TSE o processamento das prestações de contas ainda não foi totalmente concluído em razão do volume de contas recebidas. Todavia, já foram concluídas as cargas dos vereadores e prefeitos eleitos no país, e estão pendentes de conclusão cerca de 75 mil prestações de contas.

Eleições 2012: cada voto custou R$ 2,81 ao Tribunal Superior Eleitoral

As eleições municipais de outubro custaram R$ 395 milhões aos confres públicos e cada voto custou, em média, R$ 2,81, valor cerca de 27% inferior ao custo das eleições de 2010 (R$ 3,86). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou um total de 138 milhões de eleitores em 5.568 municípios nas eleições de 2012.

Segundo os dados reunidos na Avaliação Geral das Eleições, Foram concedidos 481.766 registros de candidaturas, sendo 31.982 pra cargos de prefeito e vice-prefeito e 449.784 para vereador. Os dados foram divulgados nesta tertça-feira (6.11) pela presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia.

Trabalharam no esforço eleitoral do dia 28 de outubro 1.695.971 de mesários, sendo 428.946 voluntários e 1.267.025 convocados. Atuaram 196 juízes de tribunais regionais eleitorais, 3.028 juízes eleitorais e 25.259 servidores.

O TSE recebeu 8.667 recursos em apenas três meses e julgou 6.500. Há cerca de 2.000 nas secretarias a espera de decisão.

Quatrocentos e um municípios no primeiro turno e um no segundo turno necessitaram de auxílio das forças armadas para a garantia da normalidade na votação e apuração dos resultados.

“O processo ocorreu em clima de tranquilidade. Julgamos mais de 6500 processos e posso garantir que o nosso empenho foi total para que tudo transcorresse bem”, avaliou a miistra Carmem Lúcia.

olhardireto. De Brasília – Vinícius Tavares

Três cidades de Mato Grosso ainda podem ter resultado da eleição alterado por candidaturas ‘sob judice’

Três cidades de Mato Grosso ainda podem ter alteração no resultado da eleição. Os prefeitos eleitos de Juara (664 Km de Cuiabá), Chapada dos Guimarães (67 Km) e Glória D’Oestes (241 Km) ainda estão com as candidaturas ‘sob judice’.

Em Chapada dos Guimaraes, Gilberto Mello (PR) teve o registro de sua candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE). Gilberto Mello foi prefeito do município de 2005 a 2008 e teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O pedido para indeferir a candidatura foi solicitado pelo Ministério Público e pela coligação Unidade do Campo e da Cidade, que faz oposição a Mello.

As contas da gestão da Prefeitura de Chapada dos Guimarães enquanto Gilberto era prefeito foram julgadas irregulares. Segundo consta da sentença, o candidato nem sequer apresentou defesa no processo de tomada de contas perante o TCU, a fim de justificar a execução irregular do convênio, o que constitui circunstância reveladora da existência de dolo em sua conduta.

Em Glória D’Oeste, para todos os efeitos, Elisete do Carlinhos (PSDB) é a prefeita eleita. Nilton Borgato (PP), no entanto, ainda tem esperanças de assumir o Executivo enquanto aguarda a Justiça Eleitoral julgar seu recurso. Borgato foi condenado por peculato em março de 2011.

Um Juara, o candidato mais votado foi Oscar Bezerra (PSB), o marido da deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), que já foi prefeito do município de 2004 a 2008. Bezerra teve o registro de candidatura impugnado a pedido da coligação “Juara para Todos” sob a argumentação de que teria sido condenado em três ações de investigação judicial eleitoral.

Insegurança em todo o país

A situação de candidaturas sob judice se repete em 58 municípios brasileiros. O caso mais curioso acontece em Goiás, no município de Bom Jesus de Goiás, no qual todos os candidatos estão as candidaturas barradas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, foram analisados pouco mais de 5 mil recursos. Até o segundo turno foram apresentados 7.942 recursos.

olhardireto.

CANARANA REGISTROU A MENOR DIFERENÇA DA HISTÓRIA NA DISPUTA PARA PREFEITO

(Foto: Sinpatia realizada por um morador de Canarana, na manhã das eleições, que previu o resuldato da eleição)

A eleição do último dia 07 de outubro vai entrar para a história de Canarana como a eleiçao que apresentou a menor diferença na disputa para prefeito, apenas 60 votos.  Confira abaixo o resultado de todas as eleições majoritárias da história de Canarana:

15 de novembro de 1982

Legenda do PMDB: Francisco de Assis dos Santos: 792 votos. Sublegenda I do PMDB: Gertrudes Schwantes: 689 votos, ambos com o vice Eugênio Juventino Tonial. Sublegenda II: Adi Colossi com a vice Odila Bandeira: 133 votos.

Legenda do PDS: Elói Ernesto Rabuske, tendo como vice Augusto Dunck: 1.139 votos. Sublegenda do PDS: Ernesto Garcia Neves Junior com seu vice Elmo José Lehnen: 394 votos

O MDB fez 1.614 votos e o PDS 1.533. A diferença pró PMDB foi de 81 votos.

 15 de novembro de 1988

Darci Jesus Romio com o vice Guido Afonso Rauber (UDM: União Democrática Municipal-PMDB e PDT): 2.557 votos.

Luiz Cancian e Neldo Egon Weirich (FTL-Frente Trabalhista Liberal-PFL) 1.760 votos.

Diferença pró Darci Romio: 797 votos.

03 de outubro de 1992

Luiz Cancian com o vice Walter Lopes Faria (Aliança Liberal Trabalhista por Canarana-PFL e PTB): 2.834 votos.

Saul Colossi com o vice Evaldo Osvaldo Diehl (UPC-União Por Canarana-PMDB e PDS): 2.488 votos.

Diferença pró Luiz Cancian: 346 votos.

 03 de outubro de 1996

Darci Jesus Romio com seu vice Evaldo Osvaldo Diehl (Coligação Retomada do Desenvolvimento-PMDB e PDT): 3.528 votos.

Walter Lopes Faria com seu vice Guido Afonso Rauber (UNICAN: União por Canarana- PFL d PPB): 2.816 votos.

Diferença pró Darci Romio: 712 votos.

 06 de outubro de 2000

Evaldo Osvaldo Diehl com seu vice Sadi Antônio Turra (Coligação Governo Participativo-PSDB): 3.165 votos

Walter Lopes Faria com seu vice Colmar da Costa e Silva (Trabalho, honestidade e competência – PTB): 2.612 votos

Luiz Cancian com seu vice Wilson da Tanguro (PFL e PPB): 1.521votos

Diferença entre o 1º e o 2º colocado: 553 votos

 03 de outubro de 2004

Valter Lopes Faria com sua vice Marilei Bier (Canarana nas mãos de quem trabalha – PPS, PFL, PP e PSDB): 5.001 votos

Nilton Antônio Ohland com sua vice Gema Favreto Colling (Canarana para todos- PT): 3.483 votos.

Diferença pró Walter Faria: 1.518 votos.

05 de outubro de 2008

Valter Lopes Faria com sua vice Marilei Bier (Canarana Mais Forte- PR, PDT, PTB, PPS e DEM): 5.138 votos.

Evaldo Osvaldo Diehl com sua vice Ivete Vaniz Romio (Canarana Merece- PP, PMDB e PT): 4.716 votos.

Diferença pró Walter Faria: 422 votos.

 07 de outubro de 2012

Evaldo Osvaldo Diehl com seu vice Olenir Bernadi (Canarana Pode Mais! Trabalho e Honestidade-PSD,PMDB, PDT, PT, PP e PSDB): 5.240 votos.

Fábio Faria com sua vice Eliane Oliveira Felten (Canarana é Prá Quem Ama-PR, PPS, PTB e DEM): 5.180 votos

Diferença pró Evaldo Diehl: 60 votos.

Eleições: você conhece a história da urna eletrônica?

Mais de 137,8 milhões de brasileiros devem sair de casa para votar, no próximo domingo, 7. É o dia para o qual estão marcadas as eleições municipais, quando serão apontados os novos prefeitos e vereadores do país. E todas essas pessoas contarão com uma forcinha da tecnologia na hora de oficializar suas escolhas.

Desde 1996 o Brasil dispõe de um sistema de votação informatizado que se tornou modelo no mundo inteiro. Naquele ano, cerca de um terço do eleitorado pôde escolher os candidatos por meio da urna eletrônica, e a novidade foi tão bem avaliada que Argentina, Equador, México, Paraguai e República Dominicana já realizaram eleições com urnas emprestadas pelo governo daqui.

Trata-se de um microcomputador dividido em dois terminais, um fica com o mesário e o outro, com o eleitor. O primeiro indica basicamente que a pessoa esteve presente, enquanto o segundo registra apenas o voto, sem identificar a pessoa – dessa forma, teoricamente é impossível associar uma informação à outra.

Cinco modelos de aparelho já foram usados: UE98, UE2000 (ambos com sistema operacional VirtuOS), UE2002, UE2004 e UE2006 (com Windows CE). A partir das eleições de 2008, adotou-se uma única plataforma, baseada no software livre Linux. E a urna não para de ser modificada; em 2010, 1,1 milhão de eleitores tiveram contato com um modelo equipado com leitor biométrico, que neste ano será testado por mais de 7,5 milhões de pessoas.

Nova velha inovação

A tecnologia chegou às eleições em 1986, quando houve um recadastramento nacional para unificar e informatizar a situação do eleitorado. Até então os cadastros eram regionais, então era possível tirar um título em cada Estado, e tudo era controlado por fichas. Depois da modernização foi possível instalar um parque computacional para o Tribunal Superior Eleitoral e uma rede que ligava o TSE a 27 tribunais regionais eleitorais e 2.854 zonas eleitorais Brasil afora.

Oito anos depois, em 1994, os votos passaram por um processo de modernização: continuavam sendo apurados manualmente, mas eram digitalizados em seguida. Em 1995, a Justiça Eleitoral já tinha um banco de dados informatizado, uma boa rede de dados e todos os votos disponíveis eletronicamente, então partiu para a informatização efetiva do voto.

Antes foi necessário pensar em formas de se simplificar o processo, já que muitos eleitores poderiam ter dificuldades, a exemplo de analfabetos e idosos. A solução foi adotar o código numérico e, para tornar as coisas ainda mais fáceis, o teclado da urna foi organizado para ficar igual ao do telefone.

Dá pra confiar?

Representantes dos partidos, da sociedade civil, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público podem auditar todo o sistema eletrônico antes, durante e após o pleito para dar credibilidade ao processo. O TSE garante que tudo é seguro.

Em 2009, pela primeira vez, os sistemas foram abertos ao público para que qualquer um tivesse a oportunidade de hackear as urnas. Na ocasião, todos os planos de testes foram aceitos e cerca de 40 especialistas em tecnologia gastaram quatro dias tentando alguma violação, mas ninguém chegou lá.

A urna possui memória interna e externa, ambas com assinaturas digitais que impedem violações. Se houver tentativa de alteração nos votos, mesmo que o aparelho esteja desligado o sistema identifica inconsistência e aponta erro de integridade. Quando acaba o dia de votação, os dados são criptografados e gravados em uma mídia (pendrive ou disquete) com a assinatura digital – para garantir que os resultados partiram da urna adequada.

Só depois da verificação digital, o boletim de urna é decifrado, mas depois é feita uma sequência de testes de consistências. Qualquer tipo de problema que apareça no meio do caminho invalida o boletim inteiro.

Neste ano, uma equipe formada por professores e estudantes da Universidade de Brasília conseguiu passar por tudo isso e descobrir os votos de uma urna disponibilizada para testes. Eles acharam os votos, mas não a identidade de quem havia escolhido os candidatos, e para alcançar o objetivo tiveram ajuda do próprio TSE, que lhes entregou o código-fonte das urnas.

Controvérsia

Diversas entidades reprovam o sistema usado por aqui. Existe até um site dedicado ao combate do processo atual, o FUE – Fraude Urnas Eletrônicas, que reúne informações sobre o tema.

Em 2002, uma lei (10.408) chegou a ser aprovada para devolver o voto impresso ao processo e, naquele ano, cerca de 7 milhões de pessoas testaram outro formato de urna. Após o voto, surgia um papel para conferência visual, o eleitor não tinha contato físico com aquilo, só assentia e a impressão era posta em uma urna lacrada. No ano seguinte foi aprovada a Lei 10.740, instituindo o registro digital e revogando o texto anterior.

Em 2009, o Congresso Nacional trouxe mais uma vez o voto impresso, por meio da Lei 12.034, mas o TSE se posicionou contra. A Procuradoria Geral da República entendeu que a impressão feria a Constituição porque exporia a escolha dos eleitores, então ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, acatada em 2011 pelo Supremo Tribunal Federal, que expediu medida cautelar para impedir a mudança até o julgamento do mérito.

olhardigital

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