Neste sábado será realizado debate entre os candidatos a prefeitos de Canarana

Acontecerá na manhã do próximo sábado, dia 29/Set, um debate político entre os dois candidatos a prefeito de Canarana, Fábio Faria (PR) e Evaldo Dihel (PSD). A organização é do Pólo Unopar de Canarana. O local será o CTG Pioneiros do Centro Oeste. Poderão acompanhar o debate no local, cerca de 400 alunos da Unopar, convidados das duas coligações e alunos dos 3º anos do ensino médio das escolas locais. O restante da população poderá acompanhar o debate pela Rádio Araguaia e Rádio Vida Nova, ou pelos sites de notícias que colocarão links das duas rádios. O debate está marcado para iniciar as 9h00. A chegada dos candidatos e dos convidados ao local será até as 8h30.

  Conforme o diretor do Pólo Unopar, Eduardo Oliveira, que também será o mediador do debate, cada candidato, com ordem escolhida em sorteio, terá três minutos cada um para fazer a sua apresentação. Após, haverá uma rodada de quatro perguntas para cada candidato. A primeira pergunta será sobre educação e na sequencia saúde, meio ambiente e administração pública. As perguntas foram produzidas pelos alunos da Unopar. O Pólo está selecionando seis perguntas de cada tema. As perguntas selecionadas irão para sorteio durante o debate. Primeiro será sorteado o candidato que responderá e depois será sorteada a pergunta. O escolhido terá três minutos para responder a mesma, o adversário terá dois minutos de réplica e o escolhido um minuto de tréplica. Feita a pergunta sobre o tema a um dos candidatos, será a vez de inverter a ordem e sortear a pergunta sobre o mesmo tema ao outro postulante, com o mesmo tempo de resposta, réplica e tréplica. Assim segue o debate sempre através de sorteio com uma pergunta em cada um dos quatro temas para cada candidato.

  Passada esta fase, será concedido um intervalo de três minutos para os dois concorrentes. Após, o mediador fará uma mesma pergunta formulada por ele para cada um dos dois candidatos. Eles terão cada um três minutos para resposta, sem réplica ou tréplica. Após novo intervalo eles voltam para a fase final do debate, quando cada candidato fará duas perguntas ao outro, em temas já acordados. A ordem se dará por sorteio, com três minutos para resposta, dois para réplica e um para tréplica. O debate encerra com 3 minutos para cada postulante para as suas considerações finais. Uma equipe julgará possíveis ofensas entre os candidatos e se necessário o direito de resposta. A previsão que é o mesmo tenha a duração de 1 hora e meia.

  Conforme Eduardo Oliveira, o debate faz parte de uma ação que a Unopar faz todo o ano no último sábado de setembro, que envolve ações sociais e de cidadania. Neste ano, por conta das eleições, decidiu-se organizar o debate.

Lei da Ficha Limpa barra ao menos 868 candidatos no país, em Mato Grosso são 35

Pelo menos 868 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país foram barrados com base na Lei da Ficha Limpa pelos Tribunais Regionais Eleitorais, segundo levantamento do G1 com base nas decisões da segunda instância da Justiça Eleitoral.

Os dados são parciais e foram fornecidos pelos TREs e Procuradorias Regionais Eleitorais de 23 estados

O número de barrados representa 0,2% do total de 481.156 candidaturas registradas no país pelo TSE. Até a sexta-feira (14), eram 450.521 registros de candidatos aptos e 30.425 inaptos, ou seja, que não cumpriram os requisitos determinados pela Justiça Eleitoral para se candidatar.

Os candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância, pelo juiz eleitoral, puderam recorrer aos TREs. O prazo para o julgamento dos recursos nos tribunais estaduais terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e resultados já deviam ter sido encaminhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao todo, 13 estados informaram ter julgado todos os casos de registro de candidatura. Os demais afirmaram restar poucos processos a serem analisados. O estado que mais possui processos pendentes é São Paulo: cerca de 200, segundo o TRE-SP.

O TSE informou ter recebido 2.598 recursos de candidatos até a sexta-feira (14), mas não possui levantamento sobre quantos se referem especificamente à Lei da Ficha Limpa. A estimativa da Corte é que o total de processos ultrapasse 15 mil nesta eleição. Na última, foram em torno de 5 mil.

Até a publicação desta reportagem, os tribunais de Paraná, Goiás e Acre não possuíam os números relativos à Lei da Ficha Limpa. O TRE da Bahia não possui o levantamento, mas forneceu todas as decisões tomadas até a sexta (14). O TRE do Rio de Janeiro não forneceu nenhum dado.

Candidato continua na disputa
Segundo a lei eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva do TSE. Por isso, a grande maioria dos candidatos barrados nos TREs pode ser eleita no dia 7 de outubro, data das eleições municipais.

A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a legislação eleitoral, a candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta votos para a legenda no quociente eleitoral.

Enquanto não há definição pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto “aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em definitivo, os votos são descartados.

Se o TSE não julgar os recursos a tempo, o candidato “sub judice” também pode ser considerado o vencedor de uma eleição até a posse, mas não será o diplomado no cargo. Nesse caso, quem toma posse é o segundo colocado. Isso porque a lei exige o registro de candidatura deferido para exercer o mandato.

Já se a decisão definitiva for de deferimento, seus votos podem passar a contar na eleição e alterar o cenário eleitoral como um todo. Os casos mais complexos podem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ficha Limpa
A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) começa a valer na prática nesta eleição e inclui situações ocorridas antes da vigência da norma. Entre elas, barra políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processos não concluídos.

A lei também impede a candidatura do político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade para o que resta do mandato, mais oito anos. Antes, ia de 3 a 8 anos.

O projeto surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.

Consulta de convocação para mesários já encontra-se disponível no sistema do TRE