Abate clandestino é investigado pelo Ministério Público de Nova Xavantina

Uma denuncia anônima em relação ao abatedor municipal, onde denunciava que o frigorífico não estava com boas condições sanitárias, e que sua venda e transferência de proprietários fora sem autorização prévia da prefeitura, levou o MP instaurar inquérito civil para apurar a venda de carnes clandestinas em Nova Xavantina.

Antes de arquivar o procedimento investigatório que apurou a denuncia contra o abatedor, o MP ouviu o chefe do Indea-MT de Barra do Garças, os médicos veterinários responsáveis pelo monitoramento  e a inspeção do abatedor municipal e reparou que não havia irregularidades no Frigorífico Nova Carne. “Havia apenas algumas pendências que não eram relacionadas a parte de Higienização e nem nas condições sanitárias e, que, o frigorífico já estava tomando as providencias cabíveis”, disse o promotor dando revelando que fora arquivado o procedimento investigatório contra o abatedor municipal.

O promotor Dr. Milton Mattos revelou ainda que na oitiva do proprietário do arrendamento do frigorífico Nova Carne, Sávio Carvalho, informou ao MP que alguns comerciantes estariam abatendo bovinos clandestinamente, e após tal denuncia, e considerando que a carne clandestina, por não ser submetida a controle sanitário, é mais suscetível de ser oferecida a população contaminada com vários tipos de doenças e que a carne não inspecionada imprópria para o consumo, o MP instaurou Inquérito Civil com o fito de tomar as medidas administrativas ou judiciais para coibir a comercialização de carne clandestina no município de Nova Xavantina.

Ainda de acordo com o promotor, o mesmo teria solicitado a vigilância sanitária para fazer um levantamento em todos os supermercados do município para ver se havia indícios de compra de carne sem nota fiscal. “E a vigilância sanitária nos indicou alguns supermercados e mercearias que há um numero muito pequeno de carne com origem com notas ficais. Inclusive, existe locais que não tem as nota fiscal das carnes”, afirma o promotor explicando que além de ser crime vender sem nota, ainda existe a questão do direito do consumidor.

Dr. Milton ainda disse que este mês estará ouvindo os proprietários dos comércios investigados para os mesmos informarem onde estão comprando as carnes sem notas. “A nossa ideia é resolver de forma amigável a situação. Firmar um termo de ajustamento de conduta com os proprietários dos comércios investigados e dá um prazo bem curto para eles se adequem e caso haja uma resistência por parte de algum comerciante, o MP tomará medidas na área criminal, na área do direito dos consumidores, ajuizar ação com pedido de liminar para proibir a venda de carnes nos estabelecimento irregulares, busca e apreensão nos locais para apreender as carnes e usar todo poderio da justiça para impedir a venda de carne clandestina”, avisou.

Os proprietários dos comércios investigados serão ouvidos nesta sexta-feira (20) e na próxima edição, o NotíciasNX estará divulgando se foi confeccionado o termo de ajustamento de conduta ou se o MP indiciará os proprietários dos supermercados e mercearias ora investigados.

OUTRO LADO
O NotíciasNX ouviu um dos proprietários investigados pelo MP, e o mesmo, que pediu para não ser identificado e nem divulgado o nome de seu comercio, disse que fez várias compras no Frigorífico Nova Carne, onde, após conferir o produto, o mesmo estava em péssimas condições. O comerciante afirma ter comprado várias vezes produtos direto do abatedor, onde teve que ligar para a empresa para devolver as carnes, uma vez que estava impróprias para o consumo.

NOVA CARNE

O NotíciasNX tentou falar com o proprietário do frigorífico mais seu celular estava na caixa postal.

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