Agentes prisionais são acusados de tortura e abuso sexual

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT) está investigando uma denúncia de maus tratos e torturas que teriam sido promovidos por agente prisionais contra presos da Cadeia Pública de Vila Rica (1.259 km a Nordeste de Cuiabá).

Os atos de violência também incluem a suspeita abuso sexuais contra reeducandas, que estão presas na unidade. As detentas teriam, inclusive, engravidado no cárcere.

As denúncias foram formalizadas pelo presidente da Subseção, Galeno Chaves da Costa, junto à Justiça e Ministério Público Estadual, na semana passada, após vistoria de representantes das entidades à cadeia.

Segundo Costa, as denúncias foram recebidas por meio de ofício de advogados e de parentes de detentos que estão cumprindo pena ou aguardando julgamento, na unidade prisional.

A vistoria ocorreu no início de fevereiro e, por determinação da Justiça, foi realizada de forma sigilosa.

Foram feitas buscas em toda a cadeia pública, inclusive nos armários, veículos oficiais e também pessoais dos agentes e servidores.

A Justiça também autorizou a busca nas residências dos agentes lotados na cadeia de Vila Rica.

Durante a vistoria, quatro agentes chegaram a ser presos, por estarem portando armas sem o devido registro. Eles, porém, acabaram soltos após pagamento de fiança e, devido ao baixo efetivo de servidores, retornaram às atividades.

“Impera registrar que o mandado de busca e apreensão em comendo resultou no flagrado de alguns agentes prisionais fazendo indevido uso de posse e porte de armas (sem registro e sem porte legal), inclusive, tendo um deles à sua disposição munição intacta de arma de fogo de uso restrito”, observou o presidente da OAB/Vila Rica, na ação.

Agencia da Noticia

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