Água mineral para hospitais em MT terá um sistema diferenciado de entrega

Um sistema diferenciado para a entrega de garrafões de água mineral em unidades de saúde em Mato Grosso. Foi o que propôs o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), no projeto de lei n. 51/2012, que dispõe acerca de normas com o objetivo de melhorar a qualidade da distribuição e higienização da água mineral em hospitais, policlínicas, postos de saúde, unidades do Programa de Saúde da Família (PSF) e Pronto Atendimentos.

Entre os critérios apresentados para a entrega, está o uso de uniforme por parte do pessoal, de modo a individualizar e diferenciá-lo dos demais funcionários; higienização diferenciada dos galões de água mineral, dada as proporções higiênicas que requer as unidades de saúde; além de garrafões devidamente identificados por cores, marcas ou outro meio capaz de personalizá-lo. “É notório que nas unidades de saúde há um alto índice de bactérias e derivados, podendo, muitas vezes, ocasionar mortes, haja vista que a colonização bacteriana da mucosa e da pele pode contribuir para o aparecimento de infecções hospitalares”, explica Riva.

O projeto destaca ainda que o empresário omisso as normas estabelecidas neste dispositivo estará sujeito à multa de R$ 500, sendo aplicado o dobro a cada reincidência, até o limite de R$ 2 mil. Porém, não se considerará a sanção se entre a data da decisão administrativa definitiva e a da infração posterior, houver decorrido período de tempo superior a cinco anos. “Os recursos oriundos das multas do não cumprimento desta lei deverão ser destinados ao Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest/MT)”, afirma o parlamentar.

DADOS – Segundo o artigo “Mercado Consumidor de Água Mineral”, na década de 60, a produção brasileira de água engarrafada manteve-se estável até 1968, ano que marcou o início de uma nova fase no mercado. O ritmo de crescimento ganhou velocidade com a produção do garrafão de plástico. Hoje, os garrafões de 20 litros respondem aproximadamente por 55% do volume total de águas minerais comercializadas no país e devido a sua praticidade, ganhou espaço em residências, empresas e escolas.

BBnews com Sandra Costa de Cuiabá

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