AMM discorda do levantamento de gestão fiscal pública em municípios

O resultado da pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) é posto em dúvida pelo Superintendente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Maurício Munhoz. “Acho mais confiável os dados da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), divulgados no mês passado e que colocaram Cuiabá como uma das piores cidades do país. E considerando o trabalho da CNM, disse que mesmo com expansão limitada da maioria dos estados, Mato Grosso ainda mantém boa posição no conjunto geral, com pontuações dos municípios de Ipiranga do Norte, Nova Guarita e Nova Xavantina, deixando para trás pólos.

A luta dos prefeitos de todo o país, com devidas condecora ções para os que conseguem destaque mesmo em cenário de ajuste, será posta em nova marcha de prefeitos, marcada para este mês em Brasília, de 15 a 17. Antes, no dia 9, será realizado encontro na AMM, quando será lançado o cartão “SGA”, um instrumento para ajudar o prefeito a melhorar capacidade de eficiência na gestão pública. “Será um mecanismo a mais para que as administrações municipais possam melhorar as ações voltadas à população”, disse Maurício Munhoz. No Estado, as prefeituras travam batalha para assegurar novos aportes de recursos, com os olhos direcionados principalmente sobre o governo federal. Esperam debates sobre a Reforma Tributária e ainda definição de itens emblemáticos, como a distribuição dos royalties do pré-sal além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No estudo, a CNM aponta que a evolução reduzida sobre o IRFS dos municípios está atrelada a questões como reflexos da crise econômica internacional. “Para a CMN, o fenômeno pode ter sido causado por duas hipóteses: a lenta e gradual recuperação da crise econômica mundial e o segundo ano de mandato”, ressalta a entidade. O quadro de trabalho se ateve ainda ao nível de endividamento e gasto com pessoal, recursos de manutenção da máquina administrativa e investimentos em infraestrutura, em saúde e em educação, onde se observam desafios dos gestores como a ampliação da capacidade de investimento.

Em relação a 2002, o IRFS mostrou que o pior desempenho foi o de 2 anos atrás. Através do estudo, a CNM espera colaborar para galgar novos degraus, para obtenção de melhor posição das gestões públicas municipais, como também espera a AMM.

Desafios frente à Copa de 2014 – A maior preocupação de capitais como Cuiabá, nesse processo, se atém aos projetos traçados para a Copa de 2014. O Estado assumiu a maior parte dos compromissos, como a construção da Arena Multiuso e ainda a implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Na corrida contra a escassez de recursos, estão municípios como Chapada dos Guimarães, sob responsabilidade de Flávio Daltro (PSD). O prefeito tem insistido em pleitos para ampliação de remessa de verba para a cidade, sobre planos voltados ao Mundial, nas esferas federal e estadual, mas o retorno tem deixado a desejar. A batalha dos prefeitos será reafirmada na marcha, em Brasília, com promessa de pressão sobre o governo federal.

A Gazeta

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