Após intervenção, tarifa de energia pode ser reajustada em 9,5% em MT

A tarifa de energia elétrica do mato-grossense pode sofrer um reajuste de 9,54% a partir desta quinta-feira (13) após a realização da reunião do conselho diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que irá ratificar o processo de intervenção administrativa da Concessionária de Energia do estado (Cemat) e mais seis concessões do grupo Rede Energia. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da União.

O reajuste da tarifa – que ocorre uma vez ao ano – foi aprovado em abril deste ano pela Aneela uma taxa de 2,62%. Na ocasião, as unidades consumidoras de baixa tensão do estado pagavam R$ 0,412 pelo KW/h. O aumento, porém, não foi praticado porque a concessionária estava inadimplente com os encargos do setor elétrico. Como punição, a Aneel reduziu o valor do kilowatt/hora para R$ 0,386. A suspensão do reajuste vigorou de abril até o presente mês.

O aumento nas contas de luz no estado poderá valer só agora porque a concessionária está sob intervenção da Aneel. Medida provisória recente editada pelo governo autoriza as concessionárias administradas pela agência a aplicar os reajustes. Em Mato Grosso, a taxa vai beirar os 10% porque vai incidir em cima do valor atual do kilowatt/hora que é de R$ 0,386 para se equivaler aos 2,62% que foram barrados pela agência em abril.

Nesta segunda-feira (10), o interventor da Aneel, Jaconias Aguiar, assumiu a administração da concessionária mato-grossense. Em coletiva à imprensa, Aguiar revelou que a dívida da Cemat é de R$ 1,7 bilhão. Ao todo, o grupo já acumula quase R$ 6 bilhões em dívidas. “O grupo vem registrando dificuldades na obtenção de recursos, de novos empréstimos. O meu papel aqui será o de buscar no mercado um interessado em assumir a concessão”, afirmou Aguiar.

A intervenção deve durar um ano e pode ser prorrogada. Mas ela poderá ser revogada caso o grupo Rede Energia apresente um plano de recuperação econômica nos próximos dois meses. O plano vai passar pela análise da Aneel que, se considerá-lo consistente, poderá suspender a intervenção e devolver as concessões. “Se (o plano) for aceito haverá a transferência de controle e o novo controlador dará a proposta que ele fez. Se não for aceito, o acionista controlador sai e quem vai definir novos controladores e emitir novos editais de licitação serão os interventores em conjunto com a Aneel”, explicou o interventor.

Em último caso, o governo pode extinguir a concessão e licitá-la novamente.

Intervenção
De acordo com a Aneel, a intervenção foi tomada porque as empresas do grupo Rede Energia eram mal administradas, se endividaram e, por conta disso, colocaram em risco a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia.

A medida afeta além da Cemat, a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins), Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul), Empresa Força e Luz do Oeste, Caiuá Distribuidora, Empresa Elétrica Bragantina, Vale do Paranapanema e Companhia Nacional de Energia Elétrica.

Todas as distribuidoras do grupo são responsáveis pelo fornecimento de energia para pouco mais de três milhões de unidades consumidoras nos estados de Tocantins, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. A maior delas é a Cemat, responsável pela distribuição de energia a 1,095 milhão de unidades em Mato Grosso.

Outro lado
O Grupo Rede Energia, via assessoria de imprensa, disse que não vai comentar sobre o processo de intervenção administrativa desencadeado pela Aneel. Já a Cemat, também via assessoria de imprensa, afirmou que só o interventor Jaconias Aguiar poderá se manifestar a respeito da administração da concessionária daqui por diante.

globo.com/mato-grosso

Responder

comment-avatar

*

*