Bancada federal de MT se une para garantir obras estratégicas para saúde e segurança


Da Redação http://www.odocumento.com.br/

O governador Silval Barbosa apresentou para a bancada federal de Mato Grosso na tarde desta terça-feira em Brasília as obras consideradas prioritárias para o Estado e que deverão contar com recursos provenientes de emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano. Entre as obras estão a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), o rodoanel de Cuiabá, a conclusão da duplicação da rodovia Emanuel Pinheiro e ainda o asfaltamento da MT-100 entre outras rodovias.

A reunião, realizada no Plenário 9 do Senado Federal, na Sala Alexandre Costa, contou com a presença dos nove deputados federais e dos três senadores por Mato Grosso. Silval Barbosa relatou para os parlamentares quais são as obras enquadradas dentro do plano estratégico de governo. “Fiz uma exposição de forma macro. Mas a destinação ou indicação das emendas fica a critério de cada deputado e senador”, disse o governador, deixando os parlamentares à vontade para decidirem.

Os investimentos no próximo ano irão contemplar setores como o de turismo, saúde, educação e segurança pública, incluindo investimentos na fronteira. Dentre as obras citadas pelo governador estão ainda obras de asfaltamento da MT-208, MT-020 (entre Paranatinga e Canarana), MT-100 (principalmente em trechos de Barra do Garças e Alto Araguaia) e ainda em MTs na região de Querência, dentro da área de abrangência da projetada Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).

Silval destacou a importância do trabalho realizado pela bancada e elogiou a disposição de todos os parlamentares que apoiaram as demandas apresentadas. O governador disse ainda que o Governo do Estado estará à disposição da bancada para defender as emendas. “Como no ano que vem é época de eleição municipal, o Estado assumirá o papel de intermediário destinando as emendas para os municípios com as devidas contrapartidas”, explicou o governador.

Para o deputado Wellington Fagundes, coordenador da bancada, a reunião foi muito boa porque o governador colocou as prioridades do Estado e a bancada, de forma consensual, apoiou a destinação das emendas para as áreas elencadas. “Inclusive, como em 2012 haverá eleições, com transição nas prefeituras, muitas emendas estão sendo destinadas ao Governo do Estado que se comprometeu a fazer as contrapartidas”, afirmou Fagundes.

Para 2012, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional definiu que deputados e senadores (513 deputados e 81 senadores) terão direito a 20 emendas individuais no valor de R$ 15 milhões. De cada emenda, R$ 2 milhões devem ser destinados exclusivamente para ações e programas na área de saúde. Além disso, serão ainda 15 emendas coletivas apresentadas por Estado, com perspectiva de ser aprovado um valor de até R$ 25 milhões.

A Comissão também aprovou emendas populares para municípios com menos de 50 mil habitantes terão direito a uma emenda entre R$ 300 mil e R$ 600 mil para obras prioritárias. Os prefeitos deverão realizar audiências públicas para definir tais obras e a pauta deverá ser apresentada à proposta orçamentária até o dia 10 dezembro. Se a pauta não for apresentada, os recursos serão destinados à área de saúde.

Participaram da reunião os deputados federais Wellington Fagundes, Homero Pereira, Nilson Leitão, Eliene Lima, Pedro Henry, Carlos Bezerra, Valtenir Pereira, Júlio Campos, e os senadores Blairo Maggi, Jaime Campos e Pedro Taques.

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