CANARANA: Projeto Cidade Limpa é aprovado

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária da última segunda-feira, 05, projeto de lei de autoria dos vereadores Ederson Porsch (Soni) e Rafael Govari, intitulado Cidade Limpa. O mesmo foi aprovado por unanimidade, ou seja, teve o apoio de todos os vereadores, Emmanuel Luiz Magni, Gilmar Miranda de Almeida, Robson Wainer dos Santos Barbosa, Paulo José Gonçalves, Moacir Ataíde, Jeremias Rodrigues de Souza, Laudemiro Alves Vieira, Claudir Sonemam Feijó e Pedro Teixeira.

Conforme projeto, fica instituído no Município de Canarana o Projeto Cidade Limpa, que tem como objetivo precípuo manter limpa a cidade, sendo que o Município poderá estabelecer parceria com entidades sociais, empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras públicas no Município, com direito a publicidade.

São objetivos do projeto Cidade Limpa a preservação da limpeza, a garantia do bom estado de conservação das áreas de lazer e logradouros públicos em geral, aumento do número de lixeiras na cidade, redução das despesas do Município com a instalação e manutenção das lixeiras públicas, estimular a parceria público-privado e conscientizar a população sobre a importância de ter uma cidade limpa em termos de higiene, saúde e visualmente.

As lixeiras a ser instaladas e mantidas por pessoas físicas, entidades sociais ou empresas privadas do Município, seguirão padronização nas cores e formatos tecnicamente especificados pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, contendo a inscrição do “Projeto Cidade Limpa”.

Em contrapartida, o financiador poderá afixar em local visível em consonância com projeto apresentado pelo Executivo, placa indicativa mencionando o nome, logomarca da instituição ou empresa privada parceira, com tamanho a ser definido pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Fica proibida a afixação de placa indicativa mencionando o nome do adotante, no caso de parceria com pessoa física.

O recolhimento dos lixos depositados nas respectivas lixeiras será feito pelo órgão competente do poder público municipal e ou recicladores devidamente autorizados. O Poder Executivo fará uma ampla campanha de esclarecimento e conscientização sobre a aplicação desta lei, no prazo de 30 dias após sua publicação.

jopioneiro

Responder

comment-avatar

*

*