Casos de abuso sexual crescem em Canarana

Os casos de abuso e exploração sexual em Canarana tem aumentado. A afirmação é do Dr. Darwin de Souza Pontes, juiz da 1ª Vara e diretor do Fórum da Comarca de Canarana. Em entrevista ele disse que não há como levantar dados por questões relacionadas à classificação do sistema, mas que a percepção é que mais casos tem chegado até a justiça. “Recentemente, em duas semanas nós atendemos a três casos. Em um dos casos uma criança de dois anos tinha atitudes erotizadas”, informou.

Para combater essa triste realidade, foi realizado na quarta-feira, 18, na Câmara Municipal, uma palestra no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Participaram alunos das escolas estaduais e falaram no evento o Dr. Darwin, a psicóloga da Comarca Gorette Aparecida Carvalho e o promotor de Justiça de Canarana Dr. Marcelo Mansour.

Conforme o magistrado, a cada 24 horas, 20 crianças são abusadas no Brasil, dados que chegam até as autoridades. Porém, elas estimam que 90% dos casos não cheguem ao conhecimento da justiça. Quem abusa geralmente foi abusado na infância e as crianças abusadas podem seguir o mesmo caminho quando se tornarem adultas se o caso não for descoberto e tratado.

Para o juiz, a justiça tem o papel de punir, mas por si só a justiça não consegue mudar essa realidade. A vítima, para vencer o trauma e, o agressor, para que não volte a reincidir quando sair da cadeia, precisam de apoio, seja psicológico ou mesmo espiritual. Esses abusos são reflexos de famílias doentes que formam uma sociedade doente.

Na cidade em que atuava antes de vir para Canarana, Dr. Darwin contou que um pai abusou da filha dos 7 aos 14 anos, até engravidá-la. Ele deu um soco na barriga dela e na escola a adolescente perdeu o feto que foi saindo aos pedaços. O pai foi condenado a 30 anos de cadeia pelo magistrado. Depois o Tribunal de Justiça diminuiu para 18 anos.

O promotor de Justiça também confirmou que casos de abuso chegam semanalmente até o Ministério Público local. “O abuso sexual é corriqueiro na cidade”, falou. Dr. Marcelo Mansour informou que adolescentes menores do que 14 anos não podem manter relação sexual e mesmo se for consensual a pena para adultos varia de 8 a 15 anos de cadeia. Para menores de idade o caso é tratado como ato infracional com internação de até três anos.

A psicóloga Gorette disse que é necessário levar casos de abuso ao conhecimento das autoridades para ajudar a criança e para punir o agressor, que na maioria dos casos é de dentro de casa. “A criança tem vergonha de contar ou é ameaçada e tem medo. Mas o silencio ajuda só ao abusador”, disse. Por isso a importância dos professores ficarem atentos ao comportamento das crianças.

O que é abuso e o que é exploração

O abuso sexual envolve contato sexual entre uma criança ou adolescente e um adulto ou pessoa significativamente mais velha e poderosa. As crianças, pelo seu estágio de desenvolvimento, não são capazes de entender o contato sexual ou resistir a ele, e podem ser psicológica ou socialmente dependentes do ofensor. O abuso acontece quando o adulto utiliza o corpo de uma criança ou adolescente para sua satisfação sexual.

Já a exploração sexual é quando se paga para ter sexo com a pessoa de idade inferior a 18 anos. As duas situações são crimes de violência sexual.

Caso Araceli

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O ”Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem. (DR).

jopioneiro

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