Com problemas de saúde, e o desaparecimento do filho, dona Angelina pode perder a casa para pagamento de pensão

Um caso de pedido de pagamento de pensão alimentícia para uma neta  de dona Angelina Stumm, moradora do bairro Vista Alegre, na região do Grande Cristo Rei, em Várzea Grande intriga a opinião pública.

 Dona Angelina Stumm revelou ao VGNEWS, que desde o desaparecimento de seu filho Herton Stumm há cinco anos seu esposo Oscar Erno Stumm foi acionado judicialmente para arcar com as despesas da pensão alimentícia de sua neta  Angela Gonçalves Stumm.

Como os avós são aposentados e dona Angelina cadeirante, a neta pede na justiça o único bem dos avós, a casa onde mora o casal.

A aposentada explica que o processo existe desde 1995, e que seu filho, Herton  desapareceu há cinco anos, sem deixar pistas, por isto eles respondem o processo.

Visivelmente emocionada dona Angelina faz um apelo as autoridades competentes, através da Promotoria na tarde desta segunda-feira, 16, para que  reconhecendo as necessidades e o estado de saúde tanto de dona Angelina quanto de seu Oscar haja outra proposta que não seja de entregar a casa em que vive o casal.

Nossa reportagem  conversou há pouco com dona Angelina por telefone, que está abalada com tantos problemas, primeiro pela ausência do filho, que nunca deu notícias e segundo por se ver obrigada mesmo debilitada a enfrentar o processo no Juizado da Infância e da Juventude, “ não consigo comer, minha pressão arterial está alta, temo que saia do controle, acho que é isto que minha neta deseja” disse a avó paterna.

STJ já autorizou avós maternos ao pagamento do beneficio

 

Pela primeira vez, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os avós maternos também podem ser incluídos como responsáveis pelo pagamento de pensão alimentícia para os netos.
A decisão abre precedente para que os tribunais apliquem esse entendimento.
O questionamento sobre a participação dos avós maternos nas pensões ocorreu porque o Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que os avós paternos deveriam assumir o pagamento do benefício caso o pai da criança não o fizesse.

Inconformados, os avós paternos recorreram ao STJ para dividir a obrigação com os avós maternos.
O STJ considerou legal o pedido baseado no Código Civil, que estipula que os parentes mais próximos podem ser acionados para garantir o direito à alimentação.
O caso foi provocado por uma mãe que entrou com ação contra os avós paternos.
Ela alegava que o pai de seus filhos não vinha cumprindo o pagamento de 15 salários mínimos e, por isso, os avós paternos deveriam complementar o valor. Os nomes são mantidos em sigilo.

Segundo alguns especialistas em direito de família, apesar de a decisão ser inédita no STJ, parte dos tribunais estaduais já a aplicava.
“Agora a jurisprudência foi consolidada”, disse o juiz José Dantas Paiva, da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros). Para ele, a decisão é positiva. “Afinal, filhos e netos não têm culpa”.
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), não concorda.

Entretanto, vale salientar que o valor da pensão deve ser dividido entre todos os avós, isto é, tanto os paternos quanto os maternos, na proporção das condições financeiras de cada um deles, de forma que o valor da pensão seja o mais justo possível, considerando as possibilidades dos avós e as necessidades do menor.

Por fim, a mãe, a qual representa o menor dentro do processo judicial, deve estar alerta ao fato de que, primeiramente, precisa entrar com a ação contra o pai da criança, para aí sim, comprovada a impossibilidade dele em arcar com o pagamento de alimentos ao filho, poder acionar os avós para que ajudem no sustento da criança.

 

Informações sobre o paradeiro de Herton Luiz Stumm  devem ser repassadas à polícia ou pelo telefone: 3685-1696.

VG News

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