Deputados criam CPI para investigar a FUNAI e o INCRA

Os deputados federais Nilson Leitão (PSDB/MT), Alceu Moreira (PMDB-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS) e Valdir Colatto (PMDB-SC) são autores do requerimento de instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos.

O objetivo é atender os seguintes aspectos:

1 – critérios para demarcação das terras indígenas;

2 – critérios para a demarcação das terras de remanescentes de quilombos;

3 – conflitos sociais e fundiários no processo de demarcação de terras indígenas e áreas remanescentes de quilombos;

4 – relacionamento da FUNAI e INCRA com outros órgãos públicos e com Organizações Não Governamentais (ONGs);

5 – apuração de denuncias de interesses do setor imobiliário na demarcação de áreas de remanescentes de quilombos.

Segundo Nilson Leitão não é mais aceitável que a FUNAI trate os brasileiros de forma desigual, “nós respeitamos as nossas origens, respeitamos os índios, mas antes da expansão de áreas é preciso cuidar do índio que sofre com a falta de estrutura, de educação e esta morrendo de fome e desnutrição. Cada vez que se amplia uma área para atender apenas a ideologia da FUNAI na outra ponta tem brasileiros que jogaram sua juventude toda para desbravar e produzir para o Brasil. O que cria conflitos entre índios e não índios é essa forma irresponsável usada pela FUNAI que é comandada pelo governo do PT”, analisa.

Para que a CPI seja atendida é preciso no mínimo de um 1/3 dos deputados apoiando, o que significa 171 assinaturas. Com os pré-requisitos atendidos, o documento é oficialmente registrado no protocolo da câmara e aguarda a deliberação do presidente da casa para instalação da mesma, que passará a funcionar pelo prazo de cento e vinte dias, a contar da data de instalação.

A comissão será composta por 17 membros titulares e igual número de suplentes, observada a representação proporcional dos partidos ou dos blocos parlamentares que participem da Câmara dos Deputados. Agencia da Noticia

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