Desembargadora destaca avanços obtidos por Núcleo

Na segunda palestra prevista na programação da IV Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, realizada na Comarca de Barra do Garças (distante 509 km a leste de Cuiabá), a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o coordenador do Núcleo, juiz Hildebrando da Costa Marques, explanaram sobre a estrutura e os avanços realizados pelo Núcleo no Estado desde que foi criado, em 20 de julho de 2011.

Um dos participantes, o juiz Anderson Gomes Junqueira, da Comarca de Água Boa, destacou a atuação com inteligência do Poder Judiciário. “As proposições ligadas ao tema são bastante pertinentes. A sociedade precisa de um Judiciário mais célere e agimos pensando nisso quando tentamos conciliar conflitos. Cito o caso de uma empresa que em uma demanda de R$170,00, gastou mais de R$ 1.000,00 para realizar a audiência”, exemplificou o magistrado, que também elogiou a realização do evento.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva iniciou a palestra enfatizando as sistemáticas que minimizam o litígio: conciliação, mediação e negociação. A magistrada assinalou que a solução vem das próprias partes envolvidas, o que minimiza possíveis resquícios da disputa. Destacou que o Judiciário vive um novo papel, que consiste no fortalecimento das ferramentas que permitam a composição de soluções dos conflitos, quais sejam os métodos consensuais. E avaliou pontos positivos do entendimento pessoal do próprio magistrado. “Nós somos seres conflituosos, como todo ser humano. A conciliação faz maravilhas em nossa própria pessoa. Permite-nos ouvir, entender o que se passa com o próximo. Isso é crescimento”, asseverou a magistrada.
A desembargadora revelou que está ocorrendo a profissionalização dos conciliadores e que os trabalhos seguem premissas da Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a constituição de uma equipe multidisciplinar formada por magistrados e servidores com perfil para tal desenvolvimento. “Eu acredito que a solução das nossas grandes angústias hoje no Judiciário passa pelos métodos consensuais. Basta pensarmos que por intermédios destes, milhares de cidadãos brasileiros terão a maioria de seus anseios atendidas, com celeridade e baixo custo ao Estado, lembrando que as técnicas desenvolvem sentimentos de amor, respeito e solidariedade. Devemos fazer da magistratura um exercício harmonioso e consensual”, disse a magistrada, que ainda sustentou que um kit com material relativo ao tema em breve será entregue às comarcas para o gerenciamento da rede solidária, que será efetuado pelo Núcleo.
Já o juiz Hildebrando da Costa Marques informou sobre os avanços e trabalhos desenvolvidos até agora. “A versão experimental de nosso programa pelo sistema Web está em fase final de testes e trará o agendamento das audiências, relatórios e atas das audiências, cadastro dos conciliadores e mediadores, estatísticas, audiências realizadas e não realizadas e os motivos para que não tenham sido realizadas. Também aprovamos o regimento interno e criamos uma dinâmica com a regulamentação dos servidores que pretendem prestar serviço voluntário ao Núcleo”, pontuou.
O magistrado apresentou resultados da última Semana Nacional de Conciliação , que rendeu 2.244 audiências e exatamente o mesmo número de acordos em relação aos processos de dívida ativa da Prefeitura de Cuiabá. Ao todo foram mais de R$ 15 milhões em acordos obtidos por meio da conciliação. A sistemática também evitou que mais de oito mil processos continuassem ou fossem ajuizados no âmbito do Poder Judiciário. “A Prefeitura de Cuiabá já nos procurou para realizarmos a mesma parceria em relação à Sanecap e a Prefeitura de Várzea Grande também quer a mesma ação. O sistema funciona e dá resultados positivos”, finalizou o magistrado, que iniciou um debate entre os participantes.
A IV Jornada de Estudos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi realizada em parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Associação Mato-Grossense dos Magistrados (Amam) e a Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
A programação das jornadas prevê a V Jornada de Estudos nos dias 13 e 14 de abril, na Comarca de Tangará da Serra, reunindo magistrados dos pólos V, VI e X, compostos pelas comarcas de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro (Pólo V); Tangará da Serra, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis e Sapezal (Pólo VI); e Juína, Juara, Aripuanã, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Colniza, Cotriguaçu e Tabaporã (Pólo X).
Também participaram da Jornada o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Paulo da Cunha, e o desembargador Marcos Machado, além do presidente da Amam, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior. Todos avaliaram de foram bastante positiva a realização e participação no evento e reforçaram que a grande beneficiada com a disponibilidade e interesse dos magistrados mato-grossense é a própria sociedade.
24 Horas News

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