Em Mato Grosso, 82% voltam à criminalidade após cumprir pena

A precariedade do sistema penitenciário de Mato Grosso é responsável pela reincidência de 82% dos presos que ganham a liberdade, após cumprirem pena.

Falta de trabalho, acomodações insalubres, má alimentação e a ineficiência da saúde pública são apontados como motivadores para este cenário na avaliação do Ministério Público do Estado e do Poder Judiciário.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Luiz Antônio Pôssas de Carvalho complementa que o tipo de sistema de ressocialização praticado no Brasil é arcaico, com pelo menos 100 anos de atraso. “Precisamos tomar providências urgentes, mudar a filosofia do que é praticado. A reincidência do preso reflete diretamente na segurança pública”.

Juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues avalia que atualmente o preso sai da cadeia sem nenhuma perspectiva de trabalho e reinserção social, afetado pelas péssimas condições que viveu no cárcere. “É preciso dar dignidade e tentar recuperar quem já delinquiu. Se nada for feito, a tendência é piorar”.

No Estado existem 65 unidades prisionais, entre cadeias e penitenciárias, que abrigam cerca de 12 mil detentos. Todas sofrem com problemas estruturais e a maioria tem superlotação, o que agrava a situação de insalubridade e propagação de doenças.

Diante dessa realidade, o promotor de Justiça Joelson Campos Maciel pediu a interdição total da Penitenciária Central do Estado (PCE), após a tentativa de recambiar os presos do interior para as comarcas de origem, sem sucesso. Com capacidade para 870 detentos, o presídio abriga 2 mil homens. “Todos os detentos reclamam que dormem em meio a baratas, ratos e mosquitos. Se a interdição parcial tivesse sido cumprida pelo governo, parte dos problemas existentes na PCE não existiriam”, afirma o promotor se referindo ainda ao esgoto estourado, à insalubridade e à precariedade do atendimento médico dos detentos.

Se acatado o pedido de interdição, o Estado teria que desativar completamente a PCE. Embora reconheça a inviabilidade do pedido, o promotor destaca que o problema precisa ser exposto e o governo avisado da situação que o sistema penitenciário oferece.

Conforme Maciel, são inúmeras as ações públicas realizadas para tentar melhorar as unidades penitenciárias e a maioria é descumprida pelo Estado. “Os secretários têm o interesse, mas o governo não dá amparo, principalmente na saúde”. O secretário destaca que é impossível construir uma cadeia da noite para o dia e garante que medidas são tomadas para minimizar os problemas.

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