Erro de informação pode ter influenciado ameaça de fechamento da Comarca de Canarana

CANARANA – Informações apuradas pela reportagem do J. O Pioneiro, indicam que a inclusão da Comarca de Canarana na lista de estudo com possibilidade de suspensão, foi motivado por um erro no número de processos.

A lista das 14 comarcas em estudo, incluindo Canarana, através de determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, foi divulgada na quinta-feira, 21, por diversos veículos de imprensa.

Em entrevista ao J. O Pioneiro, o juiz da Comarca, Dr. Darwin de Souza Pontes, disse que o que pode ter motivado a inclusão foi um erro no número de processos. “O número de processos de Canarana estava constando errado lá no site do Tribunal, como se fossem 2.700 processos, quando na verdade são 7.500. Já prestamos essa informação para que o Tribunal faça a ponderação, porque pode ser isso que levou a incluir nesta lista”, disse o magistrado.

Essa mesma informação é atestada pelo presidente da 19ª Subseção da OAB, com sede em Canarana, Dr. Sergio Roberto Rocha Renz. “Na verdade, o TJMT se equivocou ao analisar os números dos processos de Canarana, o que induziu o presidente ao erro e incluir nossa Comarca na lista. Mas a OAB de Canarana já oficiou o TJ e requereu a exclusão. Semana que vem o presidente do TJ retorna de viagem e tudo será resolvido” disse o advogado.

Deixando a questão técnica e partindo para a política, o que se acredita também é que o TJ esteja, com esta ação, pressionando o Governo do Estado por conta dos repasses do duodécimo, pois na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o governador Mauro Mendes (DEM) determinou o enxugamento da máquina pública, reduzindo a expectativa de repasses também ao Poder Judiciário.

O estudo visa fazer o levantamento de uma série de informações, como o número de servidores, de processos, infraestrutura e demanda, além do desempenho de cada comarca elencada no estudo, todas do interior do Estado, para posterior tomada de decisão se fecha ou não, um trâmite burocrático que também demanda bastante tempo.

Porém, acredita-se que com a informação corrigida, Canarana seja retirada da lista das comarcas que serão avaliadas. Vale lembrar que o novo prédio do Fórum de Canarana, foi inaugurado recentemente com um investimento multimilionário e que Canarana é a 24ª maior economia do Mato Grosso, estado onde existem mais de 80 comarcas, ou seja, devem haver muitas outras que ficam mais para o final da fila em necessidade de existência.

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