Ex-deputado de MT desviou dinheiro para uísque e massagistas, diz MP

José Riva foi denunciado por desvio de R$ 1,7 milhão da ALMT.
Além dele, outras 23 pessoas foram denunciadas por crimes relacionados.

Preso desde o dia 13, o ex-deputado estadual José Riva (PSD) foi denunciado pelo Ministério Público (MP) mais uma vez nesta quarta-feira (21), agora por crimes investigados na operação Metástase, que sobre um esquema de desvio de pelo menos R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Segundo a denúncia, o montante desviado entre 2010 e 2014 serviu a uma série de finalidades, dentre elas aquisição de “litros e litros de uísque”, pagamento de massagistas, exames médicos e compra de apoio político. A defesa de Riva ainda não foi notificada da denúncia, mas rechaça qualquer envolvimento do ex-deputado com fraudes dentro da ALMT.

Além de Riva, outras 23 pessoas – na maioria, servidores do Poder Legislativo – também são acusadas de envolvimento nas fraudes. Além de pedir à Justiça a condenação dos denunciados por crimes como peculato, falsidade ideológica, coação e formação de organização criminosa, o MP cobra do grupo a devolução do montante desviado dos cofres da ALMT e o pagamento de R$ 2 milhões a título de indenização por danos morais coletivos ao estado, valor que deve ser destinado a investimento nas áreas de saúde e educação.

Desvio e gastos pessoais
De acordo com o MP, entre 2010 e 2014 o grupo supostamente liderado por Riva fraudou despesas com uso de mais de R$ 1,7 milhão em verbas da ALMT para “as mais estapafúrdias finalidades: formaturas (inclusive de universidades privadas), passagens, exames médicos, velório, massagistas, litros e litros de uísque, ‘mensalinhos’ para vereadores e apoiadores políticos, jantares, dentre outros”.

Além disso, o próprio ex-deputado teria feito uso das verbas para suas despesas pessoais e para manter instituições como a “Casa de Apoio a Doentes” e “Escritório de Saúde” de maneira sistemática, fazendo “cortesia com chapéu alheio” e “compra antecipada de votos”.

“Aliás, esta situação é apenas mais uma dentro de um universo de fatos que demonstram queJosé Geraldo Riva sempre confundiu o público com o privado, tratando a coisa pública como se esta lhe pertencesse, e considerando os servidores públicos que se encontravam sob a sua batuta como um verdadeiro exército de ‘sicários do dinheiro público’, utilizados e reutilizados por ele com o desiderato de enriquecer e se manter no poder”, acusou o MP.

Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT)  (Foto: Reprodução/TVCA)ALMT: desvios também serviram para ‘cortesia com
chapéu alheio’, diz MP. (Foto: Reprodução/TVCA)

Investigações e denúncia
A denúncia se baseia nas investigações da operação Metástase, as quais tiveram início após coleta de informações de uma outra operação, a Ararath, deflagrada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal(PF). Durante a quinta fase da Ararath, em maio de 2004, Riva chegou a ser preso, mas foi libertado mediante decisão judicial. Depois, ele voltou a ser preso outas três vezes desde então – nas operações Imperador, Ventríloquo e Metástase, todas conduzidas pelo MP.

De acordo com a acusação, Riva liderou um grupo de servidores voltado a fraudar aquisições e prestações de contas da ALMT entre 2010 e 2014 a fim de desviar valores de suprimento de fundos – verba destinada a pagamento de despesas de pequeno vulto que, devido à urgência e excepcionalidade, não têm condições de serem processadas por meio de processos licitatórios na administração da ALMT.

Cada qual com sua função, o grupo de servidores formado por Riva, segundo a acusação, adotou a prática de fraudar aquisições de mercadorias jamais recebidas de empresas fornecedoras de fachada. Foram emitidos comprovantes falsos dos gastos da verba de suprimento de fundo, afirmou o MP. Somente em 2010, segundo a denúncia, o gabinete do ex-deputado Riva gastou mais de R$ 773,4 mil em verba de suprimento de fundos; já nos exercícios de 2013 e 2014, gastou-se mais de R$ 1 milhão deste tipo de verba.

“Ora, é um tanto quanto estranho um gabinete ter gasto quase dois milhões de reais em verbas destinadas para despesas emergenciais de pequeno vulto. Se considerarmos que a cada ano se tem, em média, 250 dias úteis, seria necessário reconhecer que os servidores de referido gabinete teriam logrado gastar mais de R$ 2 mil/dia no pagamento de mencionado tipo de despesas”, apontou a denúncia do MP.

De acordo com a investigações, os servidores eram orientados a sacar mensalmente valores referentes à verba de suprimentos e a entregar o dinheiro a dois chefes de gabinete de Riva. “Aliás, restou evidenciado que os servidores, em sua maioria, assim agiram com receio de verem ‘guilhotinados’ seus cargos públicos, sobretudo aqueles comissionados”, destaca a acusação.

Ainda de acordo com a denúncia, o grupo de Riva teria inclusive tentado desviar as investigações do MP a respeito da verba de suprimento de fundos, orientando depoimentos de servidores para que eles deixassem de revelar detalhes do esquema ou afirmassem terem se esquecido de fatos ocorridos dentro da ALMT.

Defesa nega envolvimento
Procurado pela reportagem, o advogado Rodrigo Mudrovitsch, um dos que defendem Riva de acusações criminais, afirmou ao G1 que ainda não foi notificado da denúncia feita pelo MP nesta quarta-feira. Entretanto, ele adiantou que a defesa não concorda com as conclusões já apontadas pelo MP ao longo da operação Metástase, durante a qual Riva foi preso pela quarta vez desde o ano passado.

Segundo Mudrovitsch, com base no decreto de prisão de seu cliente, o MP não apontou até o momento qualquer fato concreto que ligue Riva às supostas aquisições fraudulentas no Poder Legislativo ou até mesmo ao suposto direcionamento do depoimento de servidores envolvidos. Via G1.MT

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