Ex-deputado de MT teria desviado R$ 72 milhões da Assembleia em 9 anos

José Riva (PSD) ficou preso por 12h nesta quarta (1º) e foi solto pelo STF.
Ele exerceu cargo de deputado por mais de 20 anos e é ex-presidente da AL.

Os esquemas de fraudes na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) supostamente chefiadas pelo ex-deputado José Geraldo Riva (PSD), enquanto nos cargos de primeiro-secretário e presidente, teriam desviado mais de R$ 72 milhões dos cofres públicos. As investigações contra o ex-parlamentar, que foi solto nesta quarta-feira (1º) por decisão do Supremo Tribunal Federal(STF), apontam que as fraudes ocorreram nos últimos nove anos, o que resultaram em duas operações comandadas pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco): Imperador e Ventríloquo.

Nas investigações, Riva é acusado de crimes de peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Na manhã de quarta, ele chegou a ser preso por decisão proferida pela juíza Selma Rosane Santos Arruda, da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, sob acusação de suposto desvio de R$ 10 milhões dos cofres do Poder Legislativo, entre 2012 e 2014. O esquema de corrupção, que resultou na Operação Ventríloquo, teria ocorrido no pagamento de uma dívida que a Casa tinha com um banco, na década de 1990, em razão de seguros feitos em nomes dos servidores.

A defesa do ex-parlamentar negou as novas acusações e criticou a prisão, que durou praticamente 12 horas até que o ministro Gilmar Mendes mandou soltá-lo. Riva ficou no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC). Em pouco menos de um ano, ele chegou a ser preso três vezes e responde a mais de 100 processos de improbidade.

No último dia 23, a Segunda Turma do STF havia revogado a prisão preventiva a que o ex-deputado estava submetido desde fevereiro pela acusação de desviar R$ 62 milhões da Assembleia Legislativa, entre os anos de 2005 e 2009. O caso culminou na Operação Imperador, também deflagrada pelo Gaeco, que é ligado ao Ministério Público Estadual (MPE).

Operação Ventríloquo
De acordo com denúncia, cerca de R$ 10 milhões foram desviados dos cofres do Legislativo para pagamento de uma dívida antiga com um banco. Quem levou os fatos ao conhecimento do Gaeco foi um representante do banco que teria participado do esquema, o advogado Joaquim Fábio Mielli Camargo. O advogado de defesa de Mielli, Huendel Rolim, alegou que o processo está sob sigilo judicial e não irá se pronunciar ainda sobre o caso.

Além de Riva, outras duas pessoas tiveram mandados de prisão expedidos pela Sétima Vara na operação, como o ex-secretário-geral da ALMT, o servidor Luiz Márcio Bastos Pommot. A Justiça também expediu mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos) para 15 pessoas. Além disso, foram expedidos mandados de busca e apreensão, sendo um deles cumprido na sede da ALMT.

O esquema funcionaria porque o banco, após anos, já não tinha expectativa de receber os R$ 9 milhões na íntegra e designou um representante – o advogado Mielli – com total autonomia para negociar o pagamento visando o menor prejuízo possível. Ele teria acertado com Riva, por meio do advogado Júlio César Rodrigues (também alvo de mandado de prisão na quarta-feira) e de Pommot, que a ALMT aceitaria pagar a dívida integral de R$ 9 milhões com correção monetária referente ao período, chegando a um valor total de aproximadamente R$ 10 milhões.

Entretanto, para o banco, oficialmente a dívida estaria paga no montante de aproximadamente R$ 5 milhões, sendo os demais 50% do valor total desviados em favor de Riva e de seu grupo. Na prática a ALMT pagaria indevidamente parte da dívida que tinha com o banco e teria desviados recursos equivalentes a 50% do valor da dívida integral.

Pommot e o Rodrigues ficaram encarregados por Riva de indicar a Joaquim as contas bancárias – de pessoas físicas e jurídicas, nem todas identificadas até o momento – para as quais os valores desviados deveriam ser depositados em parcelas, periodicamente. Além disso, Mielli ficou encarregado de, em nome do banco, incluir notificação no processo judicial sobre a dívida da ALMT informando a Justiça que as partes haviam chegando a um acordo sobre o pagamento – mas sem mencionar o valor acordado, de forma a ocultar o esquema.

Entretanto, Mielli e Rodrigues se desentenderam porque, ao final, Rodrigues teria recebido menos do que esperava com a fraude, apenas R$ 340 mil. Sentindo-se prejudicado pelo grupo de Riva, ele denunciou Mielli à cúpula do banco. Após averiguar a fraude, o banco acusou Mielli de estelionato, o que teria levado o ex-funcionário a revelar os fatos ao Gaeco em Mato Grosso

Operação Imperador
Riva foi preso no dia 21 de fevereiro, na Operação Imperador. Conforme o Ministério Público, a Casa de Leis pagava pelo material sem que houvesse a entrega. Segundo a denúncia, em um ano, as empresas venderam mais de 30 mil toners para a ALMT, que na época tinha somente 150 impressoras.

Além de Riva, foram denunciadas pelo MPE outras 14 pessoas, incluindo a mulher dele, Janete, servidores públicos e empresários. Conforme a denúncia, oferecida no dia 19 de fevereiro, o grupo fraudou contratos licitatórios visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Os materiais comprados nunca foram entregues.

Os crimes teriam ocorrido entre 2005 e 2009, resultando na época em prejuízo aos cofres públicos de R$ 42,2 milhões. Corrigido, o montante é de R$ 62,2 milhões. Apontado como líder do suposto esquema, Riva ocupava o cargo de primeiro-secretário. Kelly Martins Do G1 MT

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