Fator RH e tipo sanguíneo serão inscritos nas matrículas escolares

A nova norma – lei nº 9.905 – foi publicada no Diário Oficial de 6 de maio de 2013

A inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas de matrículas escolares das redes públicas e particulares passa a ser obrigatória em Mato Grosso. O projeto de lei da deputada Luciane Bezerra que trata desse assunto foi sancionado pelo governador Silval Barbosa (PMDB).

A nova norma – lei nº 9.905 – foi publicada no Diário Oficial de 6 de maio de 2013. Para o cumprimento da lei, serão aceitos os resultados fornecidos pelos exames realizados nas unidades públicas de saúde ou em laboratórios particulares.

Outra medida definida é a inclusão nas fichas de matrícula dos alunos, a pedido da família, dos resultados de testes antialérgicos e o de glicemia.

De acordo com Luciane Bezerra, ninguém está imune a eventualidades. “Essa medida possibilitará aos atendimentos de emergência de forma mais eficiente”, disse a parlamentar

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