Governador de MT baixa decreto para compartilhar dados com futuro gestor

Silval Barbosa designou Pedro Nadaf para coordenar equipe de transição.
Decreto considera importância de subsidiar Pedro Taques com dados.

Pedro Taques irá substituir Silval Barbosa a partir de janeiro de 2015 (Foto: Chico Valdiner/Secom/MT)

A partir desta quinta-feira (16), o próximo governador de Mato Grosso, Pedro Taques(PDT), poderá ter acesso a quaisquer dados e informações referentes à atual administração, bem como acompanhar projetos que encontram-se em andamento, entre eles os de infraestrutura relacionados à Copa do Mundo. O decreto baixado pelo atual governador, Silval Barbosa (PMDB), estabelecendo critérios para a transição de governo em Mato Grosso foi publicado no Diário Oficial do Estado que circula hoje.

No decreto, o atual gestor considera ser extremamente necessário subsidiar o governador eleito com todos os dados e informações necessárias à implementação do programa de governo do próximo gestor, que deve tomar posse do cargo no dia 1º de janeiro do ano que vem. Para coordenar esse trabalho, Silval designou Pedro Nadaf, atual secretário-chefe da Casa Civil.

Assim como o atual governador, Taques indicou o prefeito licenciado de Lucas do Rio Verde, a 360 km de Cuiabá, Otaviano Pivetta, como responsável para liderar essa equipe de transição e solicitar oficialmente informações ao governo. Inclusive, Pivetta já adiantou, antes mesmo de dar início à transição, que o próximo governo pretende cortar cargos comissionados e reduzir o número de secretarias, entre as que devem ser extintas as pastas de Turismo e Cultura. Os dois coordenadores devem convocar colaboradores para ajudá-los nesse processo de troca de governo.

Silval garantiu disponibilizar espaço, equipamentos e materiais necessários para o desempenho das atividades da equipe de transição. Os pedidos de acesso às informações, independente da natureza, deverão ser formulados por escrito e encaminhados ao secretário-chefe da Casa
Civil. Nadaf então terá a função de requisitar dos órgãos os dados solicitados pela equipe do próximo governador.

Nadaf deve apresentar a Pivetta o comprovante de saldo de caixa; saldo em bancos relativo a todas as contas correntes do estado; relação de valores pertencentes a terceiros e regularmente confiados à Tesouraria, bem como demonstrativo dos restos a pagar referentes aos exercícios anteriores e as despesas empenhadas e não pagas referente ao exercício de 2014, discriminando as liquidadas e as não liquidadas.

 O coordenador de Taques também deve ser informado acerca de todas as obras em andamento, contendo descrição da obra, forma de execução, percentual executado e previsão de término. A principal obra iniciada no atual governo cuja conclusão ficará a cargo do próximo gestor é a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Atrasada, a obra deveria ter sido entregue em março deste ano. A previsão é que seja concluída em dezembro de 2015.

No mesmo decreto, ficou estabelecido que os servidores comissionados devem devolver os bens móveis utilizados por eles, como veículos, celulares, computadores portáteis, até o dia 29 de dezembro deste ano aos órgãos de administração patrimonial.

Nesta quarta-feira (15), um dia antes da publicação do decreto, Otaviano Pivetta deu uma entrevista coletiva para anunciar as medidas que Pedro Taques pretende promover assim que tomar posse, entre elas a redução de pelo menos 20% no número de comissionados. Atualmente, são mais de 6,4 mil servidores comissionados no estado. Além disso, sete secretarias devem ser extintas. De 19 existentes no atual governo, devem funcionar somente 12 na próxima gestão. G1.MT

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