Governo faz nova proposta; greve pode acabar na quinta

Categoria decidirá em assembleia-geral se aceita ou não as novas condições

Após várias rodadas de negociação, o Governo finalmente cedeu e fez uma nova proposta salarial aos professores da rede estadual, que pode pôr fim à greve que já dura 65 dias.

A proposta agora será analisada pelo professores durante a assembleia-geral da categoria, que foi antecipada para esta quinta-feira (17), em razão do novo documento.

A proposta foi oficializada na audiência entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a direção do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT).

Conforme o documento, o Governo, por meio da Seduc, propôs aplicar a dobra do poder de compra dos professores a partir de 1º de março do ano que vem. A proposta anterior, rejeitada pela categoria, sugeria o aumento salarial a partir de maio.

“Essa aumento começaria em 5%, no mês de março, até chegar aos 100% em 2023”, disse a secretária Rosa Neide, ao fazer a proposta durante a audiência com o Sintep.

Com relação à remuneração da hora-atividade para os professores interinos, outro ponto reivindicado, o Governo manteve a condição de pagar o benefício em três parcelas.

No entanto, houve um incremento de 7% na primeira parcela, que será paga em 2014. De acordo com o documento, a hora atividade será totalmente paga em 2016.

O presidente do Sintep-MT, Henrique Lopes, reconheceu que houve avanços no processo de negociação com o Governo.

Sobre o possibilidade de a categoria aceitar a proposta, Lopes foi ponderado, no sentido de dizer que a questão será avaliada durante a assembleia geral dos professores.

“Agora, a direção do Sintep irá avaliar a proposta, e, se for o caso, nós vamos defenda-la junto à categoria durante a assembleia. Mas no momento, não tenho condições de dizer se ela será aprovada”, disse o sindicalista.

Já o procurador Geral do Ministério Público Estadual (MPE), Paulo Prado, que participou da audiência, sugeriu que no documento, o Governo se comprometesse em não cortar o ponto dos professores grevistas.

“Isso, inclusive, isso dá uma segurança para que a direção do Sintep apresente à proposta ao restante da categoria”, afirmou.

Ele também destacou que o Ministério Público será o primeiro a cobrar o cumprimento da proposta, caso houver algum desrespeito por parte do Governo.

Nesse sentido, o secretário de Estado de Administração, fez questão de ressaltar que não “tem interesse de cortar ponto de ninguém”. “O Governo também cumprirá com a proposta; o que for definido aqui estará definido”, sentenciou.

A audiência entre a Seduc e o Sintep foi fruto de uma intervenção do MP, por meio do promotor de Cidadania e Educação, Miguel Slhessarenko Junior. Na segunda-feira (14) ele promoveu um encontro entre os representantes do Governo e do Sintep, que resultou na nova proposta de reajuste salarial aos professores.

Também participaram da audiência desta terça, o secretário de Estado de Administração, Ricardo Saad, e o deputado estadual e líder do Governo na Assembleia Legislativa, Jota Barreto.

Acampamento na AL

Enquanto a diretoria do Sintep negociava com a Seduc, um grupo de professores sambava, literalmente, em frente à Assembleia Legislativa.

Eles montaram um verdadeiro aparato na entrada da Casa de Leis: tenda, caixas enormes de som e num misto de irreverência e protesto comemoraram o Dia do professor (15 de outubro).

Fizeram muito barulho e incomodaram muito os funcionários da AL, que no interior do prédio, faziam cara feia para os manifestantes.

A estratégia era montar um acampamento na AL, para fazer pressão nos deputados que estavam em sessão ordinária. No entanto, a sessão foi esvaziada devido ao velório do ex-prefeito de Várzea Grande e conselheiro aposentado, Aray Leite de Campos. Seu corpo foi velado na Câmara Municipal da cidade.

Corte de ponto

Com relação ao corte de ponto, Rosa Neide afirmou que não colocará nenhuma condicionante ao sindicato. No caso, o corte de salários está previsto para começar nesta quarta-feira (16), como havia anunciado o Governo.

“Nós vamos aguardar a decisão da assembleia geral dos professores, para depois analisar quais atitudes tomaremos. Esperamos que a direção do Sintep faça um esforço no sentido de convencer a categoria para que ela aceite a proposta”, disse.

Ela também ressaltou que a medida anunciada pelo Governo não foi o corte de ponto, mas sim o bloqueio salário. Conforme Rosa Neide, no corte de ponto, o trabalhador não tem direito à reposição do dinheiro. Já no bloqueio, o salário pode ser reposto, assim que a conta for desbloqueada.

Tramitação

O deputado estadual Jota Barreto (PR) disse que assim que a nova proposta chegar à Assembleia Legislativa, ela será colocada em votação para se transformar em projeto de Lei.

“Dou a garantia de que faremos isso o quanto antes. E tendo em mente de que a proposta será aceita tanto pelo governo e pelos professores, acredito que ela não terá dificuldades de ser aprovada na assembleia”, afirmou o líder do Governo.

Segundo Barreto, deve levar uma média de 15 a 20 dias à tramitação do projeto de Lei para a dobra do poder de compra dos professores.

Assembleia

O Sintep decidiu adiantar a assembleia geral da categoria, que seria realizada na sexta-feira (18) à tarde. Por conta da nova proposta, a assembleia será realizada nesta quinta-feira (17), as 14 horas.

“Como não havia novidade tínhamos decidido, na última assembleia, que não haveria necessidade de antecipar nenhuma votação. Mas, já que o Governo apresentou um novo cenário, iremos adiantar a nossa assembleia para votarmos a proposta”, detalhou.

De acordo com o último levantamento do Sintep, de um total de 717 escolas da rede estadual, 500 estão paradas em todo Mato Grosso, o que representa 69.7%. Na grande Cuiabá esse percentual sob para 85%. Midia News

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