Greve dos fiscais e agentes da Sefaz estaria provocando prejuízo diário superior a R$ 15 milhões

O governo de Mato Grosso está deixando de arrecadar mais de R$ 15 milhões por dia em decorrência da greve dos agentes de tributos estaduais (ATEs) e fiscais de tributos estaduais (FTEs), iniciada nesta segunda-feira (22). A projeção partiu de dirigentes da categoria com base em informações preliminares do primeiro dia de movimento paredista, o que significa que o prejuízo do Estado, em alguns dias de alta arrecadação, pode passar de R$ 20 milhões ou mesmo um valor maior.

“Perdas de mais de R$ 15 milhões por dia ocorrem porque o Estado insiste em não cumprir uma decisão judicial, que nos assegura 6,47% de reposição salarial de 2010”, afirma o presidente do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Siprotaf), João Bosco Griggi Borralho.

“É muito difícil falar em valores. Mas as perdas são de muitos milhões de reais”, reconhece o presidente do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais (Sinfate), Ricardo Bertoline.

“Um ponto é a recomposição da verba remuneratória, que foi reduzida pela metade e hoje está entre R$ 2 mil e R$ 3 mil”, emenda Bertoline, ao anunciar que no início da tarde desta quarta-feira, no auditório do Sinfat, a classe realiza assembléia geral para discutir os rumos do movimento paredista.

João Bosco Borralho não esconde uma certa irritação com o secretário de Estado de Fazenda, Marcel de Cursi, que “esparramou na imprensa” a falsa informação de que o grupo TAF “ganha mais de R$ 20 mil e deseja salário maior que o governador”.

Griggi Borralho explica que a Secretaria de Fazenda possui 267 servidores da carreira FTE, e 500 da carreira ATE, que compõem o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização).

Quanto ao salário, os fiscais ganham mais e, em início de carreira, tem salário de R$ 15 mil, podendo chegar até R$ 20 mil, no último nível. A outra classe – dos agentes – começam com R$ 10 mil e podem chegar a R$ 16 mil, em fim de carreira.

Ricardo Bertoline justifica que o grupo TAF reivindica, na pauta, reajuste salarial de 6,47% (de 2010), restabelecimento da verba indenizatória – que foi reduzida pela metade – e revogação do Artigo 8º da Lei Complementar 497/2013, que estende a atribuição de julgamento do processo administrativo tributário à carreira dos Agentes de Administração Fazendária (AAF).

“A Justiça já decidiu que essa verba compõe nossa remuneração e não pode ser reduzida”, resume Bertoline.

Marcel de Cursi não atendeu nem retornou às ligações da reportagem do Olhar Direto.

A negociação salarial com o Grupo TAF, por determinação do governador Silval Barbosa (PMDB), está sendo conduzida pelo secretário de Estado de Administração, Francisco Faiad. “As conversações estão acontecendo com os dirigentes do Grupo TAF e as portas não se fecharam. Mas quem determina quando é que a pedida financeira da categoria pode ser atendida é a Sefaz”, explica Faiada, através da assessoria.

Responder

comment-avatar

*

*