Investigações identificam desvio de R$ 1,5 milhão em projetos culturais

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As investigações da operação “Alexandria”, deflagrada nesta segunda-feira (15.09), pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública, da Polícia Judiciária Civil, já identificaram o desvio de mais de 1,5 milhão, em projetos culturais, da Secretaria de Estado de Cultura (Sec) e da Secretaria Municipal de Cultura, referente aos anos de 2012, 2013 e 2014

Para a operação, a Justiça decretou 34 mandados judiciais, sendo 25 de prisões temporária, 7 de buscas e apreensão e 2 de condução coercitiva. Os alvos são pessoas que apresentaram projetos culturais e se beneficiavam com as fraudes.

Detalhes da operação serão repassados às 14h30, em entrevista coletiva, no auditório da Diretoria Geral da Polícia Judiciária Civil, na Avenida Coronel Escolástico, em Cuiabá, com presença dos delegados da operação e representantes das duas pastas.

Entre os envolvidos está um conselheiro da Secretaria de Estado de Cultura e sua esposa. Todos vão responder por crimes de bando ou quadrilha, peculato desvio, ameaça, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro.

O inquérito policial foi instaurado em abril deste ano, com denúncia encaminhada pela então secretária de Cultura do Estado, Janete Riva, e apuram fraudes e desvios de recursos públicos obtidos por meio do Programa de Apoio à Cultura (Proac), da Secretaria de Cultura do Estado de Mato Grosso, apresentados nos anos 2012, 2013 e 2014.

Segundo delegado que preside as investigações, Gianmarco Paccola Capoani,  foram analisados 541 projetos culturais, sendo 337 da Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com movimentação total de R$ 15 milhões de recursos do Proac, dos quais a Polícia Civil identificou irregularidades em 49 projetos.

Na Secretaria de Cultura do município foram analisados 204 projetos com aproximadamente R$ 3,5 milhões em recursos públicos envolvidos. Destes 204, 08 apresentaram irregularidades.

“O valor aproximado de desvio de recursos públicos nas duas pastas ainda está sendo apurado, mas já se aproxima de um milhão de reais”, disse o delegado.

As duas secretarias colaboraram nas investigações no fornecimento de documentos e projetos culturais.

O delegado informou que há fortes indícios da existência de uma quadrilha que tem com “modus operandi”  a captação de pessoas “laranjas” e subsequente “montagem” de projetos culturais “frios”, seguindo-se de seus respectivos pagamentos pelos cofres públicos a estas “laranjas”, que por sua vez repassam quase a totalidade dos valores aos líderes do bando, os  quais contam ainda com o apoio de familiares para lavar o dinheiro.

Participam da operação cerca de 40 policiais da Delegacia Fazendária e das Delegacia de  Policia de Primavera do Leste, Nova Monte Verde, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D Oeste e Paranatinga.

Nome – A operação leva o nome da cidade egípcia Alexandria, uma das cidades mais importante do mundo, fundada por Alexandre, o Grande. A cidade é considerada o celeiro da cultura e onde está a maior biblioteca do mundo, a Biblioteca de Alexandria.

 Assessoria/PJC-MT

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