Justiça afasta presidente de Câmara de Vereadores em município de MT

Presidente da Câmara Municipal de Querência foi afastado por 180 dias.
Afastamento foi devido a investigações em curso do Ministério Público.

A Justiça estadual de Mato Grosso decidiu afastar do cargo, por 180 dias, o presidente da Câmara Municipal de Querência, cidade a 912 km de Cuiabá. O vereador José César da Silva Rodrigues (PSD), o “Cezinha”, é alvo de uma investigação do Ministério Público (MP) sobre um suposto pagamento de propina para facilitara a aprovação de um projeto de lei municipal. A vice-presidência da Câmara emitiu nota a respeito, informando que lamenta o afastamento cautelar e que aguarda a conclusão das investigações.

Com base em denúncias de sete vereadores, o MP acusa o presidente afastado de ter exigido vantagem indevida para facilitar a aprovação, dentro da Câmara, de um projeto de lei que dispunha sobre a construção de um loteamento denominado “Jardim Bela Vista”. A propina exigida seria a doação de dez lotes deste loteamento.

Para o MP, a apuração até o momento demonstra que houve ao menos a prática de corrupção passiva. Devido à necessidade de prosseguimento das investigações, o MP requereu o afastamento cautelar do vereador do cargo de presidente do Poder Legislativo municipal por pelo menos 180 dias, medida deferida pelo juiz Maurício Alexandre Ribeiro no último dia 25.

O prazo do afastamento é prorrogável e a decisão também estabelece que o vereador se abstenha de ter contato com cinco pessoas supostamente envolvidas no caso investigado.

Em cumprimento à decisão judicial, o presidente José César da Silva Rodrigues já foi afastado do cargo. A informação consta de nota divulgada no último dia 28 por ocasião da medida judicial, por iniciativa da vice-presidência da Casa, exercida pelo vereador Valdenício Anjos da Silva (PSC), o “Vavá”. Ele deve conduzir os trabalhos do Legislativo interinamente agora. A previsão era de que o suplente de Cezinha, Tárcio Gonçalves Pimentel (PSD), tomasse posse na sessão desta segunda-feira (31). G1.globo

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