Justiça bloqueia verba do estado para atender paciente com câncer em MT

A Justiça estadual determinou na última quarta-feira (29) o bloqueio de R$ 4.475,81 da conta bancária do estado de Mato Grosso para prover tratamento a uma paciente de 65 anos de idade com câncer de pulmão em Cuiabá. Após passar por quimioterapia e radioterapia devido à doença descoberta em 2010, desde janeiro a dona-de-casa Neide da Guia Ribeiro Morais tentava obter o remédio, receitado por não mais poder receber medicamento injetável, mas precisou procurar a Justiça para assegurar o direito ao tratamento.

No início de maio a Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública já havia determinado que o estado providenciasse o medicamento prescrito, mas a Secretaria de Estado de Saúde (SES) deixou de cumprir o despacho. A situação foi até descrita pelo juiz Paulo Mário Soares de Carvalho em trechos da decisão desta semana.

“O requerido insiste em não dar cumprimento aos termos da decisão judicial, mormente a interpelação deste Juízo. Trata-se de situação de urgência, onde o tratamento se faz necessário, senão para preservar a vida do autor, ao menos para minorar-lhe o sofrimento, em homenagem ao princípio da dignidade humana”, registrou a decisão.

Câncer
Neide descobriu a doença em 2010 após estranhar acessos de tosse que tornavam-se frequentes. A filha Marilei José Curvo de Campos, em agosto daquele ano, levou a mãe para realizar exames de raio-x e tomografia que constatam o tumor, ainda pequeno, mas maligno.

Imediatamente a dona-de-casa se submeteu a intensos tratamentos médicos. Foram 33 sessões de radioterapia e, nos primeiros dois meses, sessões de quimioterapia de segunda a sexta-feira, conta Marilei, que até deixou de trabalhar no setor de compras de um hospital particular para dedicar-se exclusivamente aos cuidados com a mãe.

Medicamento
No ano passado, após Neide sofrer uma trombose, a equipe médica decidiu parar de aplicar medicamentos injetáveis, devido ao desgaste físico que eles já haviam causado e ao risco de desenvolvimento de embolia. Os médicos prescreveram então uma medicação oral específica para pacientes de câncer no pulmão.

O remédio é caro (uma caixa com comprimidos para um mês custa R$ 4.475,81; o suficiente para seis meses custaria quase R$ 27 mil) e Neide precisou recorrer ao sistema público de Saúde para obtê-lo. Por meio de ofício, a família conseguiu que o governo do estado adquirisse quantidade do remédio suficiente para uso ao longo de seis meses.

Quando este período acabou, a família procurou novamente a Farmácia de Alto Custo para que desse continuidade ao tratamento, mas sem sucesso. Como o medicamento é de uso diário, a família se desesperou quando, em março, o governo não havia dado ainda uma resposta. Foi o que os motivou a acionar o governo na Justiça para que assegurasse o fornecimento do remédio.

Alto custo
A decisão desta quarta-feira determinou a penhora online do valor correspondente a uma caixa do remédio na conta bancária do governo estadual. Este valor será automaticamente repassado para a instituição que realiza o tratamento oncológico de Neide para a compra imediata dos remédios. Marilei espera somente que o estado se adiante à judicialização do assunto e, a partir de agora, providencie os remédios para os demais meses em tempo.

De acordo com a SES, medicamentos como o necessitado por Neide não constam da lista de remédios fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Por isso, para obtê-los por meio do poder público é necessário protocolar ofícios na secretaria ou provocar decisão judicial que determine seu fornecimento. Estas decisões são cumpridas de imediato, assegurou a SES, que também informou que o estado está atualmente em força-tarefa para regularizar os serviços da Farmácia de Alto Custo o mais breve possível.

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