Justiça vai investigar invasão de casas populares em Porto Alegre do Norte

São 30 casas construídas com recursos de Fundos Perdidos do Governo Federal, que estão ocupadas por invasores em Porto Alegre do Norte. As casas estão no setor Oeste, há cerca de dois quilômetros do centro. 

As invasões começaram na semana passada, e os invasores alegam estar cansados de esperar moradia, já que as casas estão com as obras paralisadas há mais de um ano.

Nesta segunda-feira (23) o Agência da Notícia conversou com o Prefeito de Porto Alegre do Norte Emival Freitas que explicou que as casas são de responsabilidade do Governo Federal. Ele disse ainda que já existe uma lista de beneficiários das casas que foram cadastrados ainda na gestão passada. “Nós registramos um boletim de ocorrência e o caso agora será decidido pela Justiça. As obras são do Governo Federal e a empresa não concluiu as casas que devem ser entregues as pessoas carentes do município que já estão contempladas com as moradias, como as obras estão paradas os moradores decidiram invadir, e isso é uma tentativa de burlar o processo de seleção de beneficiários de programas habitacionais por meio de invasão, ocupação ou violência e nós não podemos concordar com isso”, explicou o Prefeito. 

As obras das 30 casas populares estão paralisadas há mais de um ano, segundo a Prefeitura a empresa responsável pela obra alega que não teria recebido o dinheiro para dar continuidade nas obras. “Nós estamos notificando a empresa responsável para que estas casas fiquem concluídas o quanto antes, para que as pessoas que estão na lista dos beneficiários possam ter o seu Direito de moradia garantido”, explicou Emival.

Alguns moradores dizem ser da antiga área da Suiá Missú e alegam que o Prefeito teria prometido moradia. Por outro lado, o Prefeito Emival explicou que nunca prometeu que daria moradia ou qualquer outro beneficio, ele disse que o que houve foi uma conversa de que a Prefeitura ia fazer o possível para ajudar as famílias. “Nós nunca prometemos absolutamente nada, simplesmente oferecemos apoio e fomos realmente atrás do Governo Federal na tentativa de conseguir qualquer beneficio para essas famílias que foram retiradas da Suiá Missú, porem nunca houve uma resposta. A responsabilidade com essas famílias é do Governo Federal que retirou elas da área sem dar nenhum suporte para que elas sobrevivessem fora da área. Nós estamos dispostos a ajudar sempre, mas temos leis que devem ser respeitadas”, explicou Emival.

Emival ainda disse que está entrando com um novo projeto habitacional, que deve beneficiar 100 famílias. “Nós vamos fazer um projeto de desmembrar uma área com cerca de cem lotes, e vamos doar para o Ministério das Cidades, para que eles possam construir as casas que são no valor de R$ 49 mil. Mas é importante ressaltar que um programa que ainda será desenvolvido e que os beneficiados terão que passar por um laudo social, para averiguar a real necessidade da moradia”, explicou o Prefeito.

“Nós estamos cansados de esperar pelas promessas não cumpridas pela administração e por isso resolvemos ocupar as casas inacabadas que se encontravam abandonadas a mais de três anos no meio de um matagal a mil metros do centro da cidade. Realizamos um mutirão e limpamos o local. Além disso, não temos água e nem luz. Queremos uma solução para o nosso problema”, disse um dos invasores ao Agência da Notícia. 

O caso está na delegacia de Porto Alegre do Norte, o delegado deve ouvir os envolvidos e o caso deve ser decidido pela Justiça que poderá pedir reintegração de posse.

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