Ministério Público Federal só agora abre inquérito para investigar a matança de crianças indígenas no Parque do Xingu

CANARANA – A prática do infanticídio por parte da etnia Kamayurá, que vive no interior do Parque Indígena do Xingu, em Mato Grosso, está sendo investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).

Conforme as informações do MPF, denúncias chegaram ao órgão de que esses atos, que fazem parte da cultura de algumas etnias, estariam acontecendo dentro da aldeia dos Kamayurá. Sabe-se, porém, que essa prática ocorre em pelo menos 13 etnias do Brasil.

A assessoria do MPF explicou que a primeira medida adotada é identificar, por meio de uma requisição de informações junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), a natureza do ato.

O que o MPF quer dizer é que a prática pode ser tratada como um “ato cultural” adotado pela etnia. “Um ofício foi encaminhado na quarta-feira (22) à Coordenação Regional da Funai em Canarana”, diz nota do MPF.

Além disso, informações foram solicitadas à 6º Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, em Brasília, para identificar a existência de algum estudo sobre o assunto dentro da instituição.

Nestas práticas, morrem aqueles que nascem deficientes mentais ou físicos, gêmeos, crianças fruto de relações extraconjugais e outros fatos, que variam de acordo com as etnias.

As crianças são enterradas vivas, sufocadas, envenenadas ou abandonadas para morrer na floresta.

Há 15 anos, conforme o Censo de 2000, para cada mil crianças indígenas nascidas vivas, 51,4 delas morrem antes de completar um ano de vida. Até hoje, as mortes dos indígenas são cercadas de desinformações.

Na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) visa a assegurar os direitos à vida e à saúde das crianças indígenas. Batizado de “Lei Muwaji”, em homenagem a mãe de uma tribo que se rebelou contra a tradição e salvou sua filha da morte pelo fato de ela ter nascido deficiente.

No texto, a lei ressalta que a cultura é dinâmica e não imutável. “A cultura não é o bem maior a ser tutelado, mas sim o ser humano, no intento de lhe proporcionar o bem-estar e minimizar seu sofrimento”, diz trecho do PL, que tramita desde 2007, em Brasília, mas não é votado por conta do lobby contrário de integrantes da Funai.

O projeto é contestado por diversos antropólogos. Na visão dos estudiosos, o PL “distorce a relação entre os índios e suas crianças, colocando-os, como bárbaros, selvagens e assassinos”.

No intuito de barrar a lei, também se comenta que o projeto visaria a permitir a vigilância e a intrusão permanente nos costumes e na intimidade das aldeias. Essas afirmações constam de uma dissertação de mestrado defendida no Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília.

O Diário de Cuiabá buscou o Conselho Indianista Missionário (Cimi), que trabalha diretamente com os povos indígenas, mas não obteve retorno. A Funai também foi procurada, mas até o fechamento desta edição não retornou aos contatos da reportagem. (Diário de Cuiabá).

EDIÇÃO 155

Na edição 155, de 17 de abril de 2008, o Jornal O Pioneiro publicou em sua capa uma reportagem contando a história da família de Tabata Kuikuro, que teve que vir para a cidade para salvar seus dois filhos gêmeos. Confira a matéria publicada.

Índios desafiam a cultura e lutam

Contra o infanticídio no Xingu

O infanticídio, tradição de algumas tribos indígenas, leva à morte gêmeos, filhos de mães solteiras, crianças com problema mental ou físico, ou doença não identificada pela tribo. O Jornal O Pioneiro entrou em contato com Ianaculá Rodarte – coordenador Geral do Ipeax, com sede em Canarana.

Conforme Ianaculá, que é da etnia Kamayurá, a prática do infanticídio é originada dos antepassados. “Naquela época os índios tinham os seus motivos e não havia outra influência cultural”, explicou Ianaculá, mas colocando que ele é totalmente contra a prática.

Com a influência do que o coordenador chama de mundo externo, o infanticídio está acabando. “Hoje, as novas gerações já pensam diferente. A prática está restrita a pessoas que ainda não tem muito contato com o mundo externo”, colocou.

Para salvar as crianças dos casos que ainda existem, Ianaculá falou que uma das atitudes que são tomadas, quando se detecta que a mãe terá filhos gêmeos, é encaminhá-la para fazer o parto na cidade. Geralmente as crianças são adotadas por outras famílias. “Mas já existem casos em que a própria família fica com as crianças, como o pai de gêmeos Tabata Kuikuro. Isso serve de exemplo e faz com que outros índios aceitem essa condição”, disse.

Apesar de ainda existirem casos de infanticídio, principalmente sobre crianças defeituosas, Ianaculá Rodarte acredita que com o tempo isso irá desaparecer.

Tabata Kuikuro, citado por Ianaculá, é o segundo cacique da aldeia Kuikuro e atualmente está morando na cidade, onde trabalha na Funasa.

Em 2005, Kakangahu Kuikuro, esposa de Tabata, ficou grávida de gêmeos. “Quando ela ficou sabendo, chorou. Eu também chorei, porque sabíamos do costume da nossa aldeia”, falou, lembrando de um caso idêntico que já havia acontecido em sua família, quando gêmeos, dois cunhados dele, haviam sido enterrados.

Mas Tabata e sua esposa decidiram criar os dois novos filhos. “Quando os índios ficaram sabendo, muitos, inclusive lideranças, diziam que isso não podia acontecer. Por isso, decidimos ficar um tempo fora da aldeia”, relatou.

Os gêmeos, que foram chamados de Jimi e Siron, nasceram em Canarana no dia 31 de agosto de 2005. “Vamos ficar aqui na cidade por uns sete anos. Depois de eles grande queremos voltar para a aldeia”, disse Tabata, acrescentando que muitos índios também já o parabenizam pela coragem que teve, pois, por ser uma liderança, serve de exemplo para mudar esse conceito.

Depois que Tabata teve esta iniciativa, já nasceram mais oito gêmeos e todos estão vivos, mas a maioria morando fora da aldeia. O último caso de infanticídio registrado, segundo o cacique, foi em 2004, um ano antes do nascimento de Jimi e Siron.

“Essa bobagem tem que acabar. Isso era costume dos antigos. Não pode matar uma criança indefesa”, colocou Tabata.

(Da Redação). JOPioneiro

 

Ianaculá Rodarte – na época coordenador do Ipeax

Tabata, sua esposa e os dois filhos gêmeos, em foto tirada em 2008

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