Motorista é flagrado tentando ‘furar’ posto fiscal e PM é acionada

Haviam documentos com locais de entrega de mercadorias para Canarana

Na última semana, um flagrante chamou a atenção na divisa de Mato Grosso com Goiás, no Posto Fiscal Renato Simião, município de Pontal do Araguaia. Um transportador tentou simular o registro e apresentação dos documentos fiscais e assim “furar” o posto fiscal. A tentativa de farsa resultou em um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 115,9 mil, sendo que a Polícia Militar (PM-MT) foi acionada e o mesmo responderá ao inquérito policial.
O condutor do caminhão parou no posto fiscal e se juntou a outros motoristas que aguardavam o tratamento tributário das mercadorias que transportavam. Após algum tempo, sem apresentar nenhum tipo de documentação, o motorista entrou novamente no caminhão. Ele foi parado já na saída do posto pela fiscalização de pátio e admitiu ter apenas simulado a apresentação dos documentos ao fisco.
Após a efetiva apresentação dos documentos fiscais, o motorista afirmou que todas as notas fiscais possuíam como destino os Estados de Goiás e o do Pará. Porém, haviam documentos com locais de entrega de mercadorias para os municípios de Querência, Água Boa e Canarana, em Mato Grosso. A fiscalização solicitou apoio a Polícia Militar para tentar elucidar o caso, quando então o motorista confessou ter sido orientado pelo contribuinte, o proprietário da empresa, a tentar “furar o posto”, o que resultaria na total sonegação do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ao Estado de Mato Grosso.
“Essa tentativa não é uma novidade nos postos fiscais, não só de Mato Grosso como de todo o país. Nossa fiscalização está atenta e sendo ampliada. O pátio é efetivamente controlado e o contribuinte que optar por correr este risco tem de estar ciente que está cometendo um crime, e será responsabilizado por isso. Além da ação policial, a multa que a legislação determina é pesada e será efetivamente aplicada”, destacou o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos.
Segundo o superintendente de Controle e Fiscalização do Trânsito de Mercadorias da Sefaz, Jefferson Delgado, a orientação passada aos servidores que atuam nos postos fiscais é redobrar a atenção para este tipo de ação. “O contribuinte flagrado é reincidente. Nós realizamos uma pesquisa em seu histórico e percebemos que ele já foi acionado por esta prática inclusive com o registro de ocorrência na Polícia Judiciária Civil. Esta situação não pode continuar”, reforçou Jefferson.
Em uma operação regular, o contribuinte flagrado nesta tentativa de furar o posto deveria recolher R$ 28,4 mil em ICMS. Aplicando todas as multas e penalidades previstas na legislação tributária, agora ele deve efetuar o pagamento de R$ 115,9 mil pelas mesmas mercadorias.
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta aos contribuintes que estará intensificando a fiscalização de pátio nos postos fiscais.
Daniel Dino

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