MT prevê pagar piso de professor em maio e vê crise em 70% das cidades

Secretário confirmou que muitos municípios não vão conseguir pagar piso.
Sindicato comemora piso mas diz que reajuste salarial poderia ser maior.

Secretário de Educação de Mato Grosso, Saguás Moraes,  (Foto: Ericksen Vital / G1)Secretário disse que municípios 70 pode não
conseguir pagar piso
(Foto: Ericksen Vital / G1)

O novo piso nacional de R$ 1.451 para os professores, conforme anunciou o Ministério da Educação (MEC), deve passar a ser pago em Mato Grosso a partir do mês de maio deste ano. É o que garantiu o secretário estadual de Educação, Saguás Moraes (PT). O estado deve reajustar em 10,3% o salário atual de R$ 1.312 para alcançar a remuneração mínima do professor de nível médio e de jornada de 40 horas semanais.

O secretário de educação disse que já tem conversado com os representantes da categoria para garantir o novo reajuste nacional para os professores. Hoje o professor do estado recebe R$ 1.312 inicialmente. No entanto, segundo o secretário, a realidade dos professores da rede estadual é bem diferente da vivenciada pelos profissionais que trabalhavam em municípios com menos potencial financeiro.

“Estimo que pelo menos 70% dos municípios não consigam pagar o novo valor salarial em virtude de dificuldade financeira”, comentou. Ele disse que os problemas maiores estão em municípios carentes localizados na Baixada Cuiabana e nas regiões extremo Norte e Nordeste do estado. Ele comentou que muitas cidades não tinham condições para pagar o piso anterior de R$ 1.187.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Ainda de acordo com o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

Apesar do reajuste, o Sindicato dos Professores de Mato Grosso (Sintep-MT) acredita que o valor poderia ser maior. Segundo a diretora do Sintep, Miriam Ferreira Botelho, o reajuste concedido pelo governo federal ainda no contenta o pedido da categoria. Ela até adiantou que a questão salarial será um dos itens durante a negociação da categoria com a Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Segundo Mirim, os professores defendem um piso de R$ 1.937. Uma paralisação nacional da categoria já está marcada para os dias 114, 15 e 16 de março de 2012.

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