Número de ameaçados de morte cresce 25% em Mato Grosso, revela Relatório de Direitos Humanos

O número de ameaçados de morte em Mato Grosso cresceu 25% comparativamente entre o período de 2012 a 2013. Neste ano, a Comissão Pastoral da Terra aponta o registro de 155 denúncias, contra 124 no ano passado. O dado é revelado no ‘Relatório de Direitos Humanos e da Terra 2013’, divulgado nesta segunda-feira (11.11), pelo Centro Burnier Fé e Justiça, que agrega 40 entidades e organizações sociais ligadas as causas socioambientais e de direitos humanos.

A pesquisa evidencia que os ameaçados são, em sua maioria, aqueles que denunciam práticas de trabalho escravo ou desmatamento, maciçamente, indígenas e quilombolas. As mais de 120 páginas do documento tratam ainda quanto a ausência da implantação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA), alvo de uma Ação Civil Pública para implantação desde o ano de 2010 e que incide diretamente sobre esse cenário.

“O relatório mostra o descumprimento contumaz do Estado de Mato Grosso à Declaração Universal dos Direitos Humanos. Quando você prioriza a questão agrícola em detrimento desses pequenos grupos o Estado deixa de cumprir a sua missão”, afirma o sociólogo e coordenador do relatório, Inácio Werner.

Ele cita que no biênio 2011/2013, as ações do Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Mato Grosso sofreu com a ausência de representantes do poder público estadual, o que tornou, as discussões sobre as causas do Estado, unilaterais, fragilizando o processo.

“O Conselho possui 16 assentos, sendo que oito deles destinados ao poder público, mas percebemos que não houve participação expressiva nas reuniões. A representatividade foi mínima”, critica.

O Relatório

Divido em dez capítulos, o documento apresenta um verdadeiro panorama de Mato Grosso, enfocando as questões indígenas, o trabalho escravo, o sistema prisional, a violência no campo, assim como os impactos socioambientais as distintas comunidades no Estado. O dossiê já foi protocolado junto ao Governo do Estado para adoção das medidas cabíveis a formatação de políticas públicas.

“Mais do que denúncias queremos um anúncio quanto às políticas públicas”, finaliza a pesquisadora e doutora em Ciências, Michéle Sato.

PROVITA

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Mato Grosso (Sejudh) informou, por meio de assessoria de imprensa, que têm como meta para o ano de 2013 a implantação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (PROVITA).  Ainda que neste ano, a pasta já recebeu a visita de um representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos para debater, juntamente com equipe técnica local, a instalação do Programa.

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