Presidente do TCU fala como será feita fiscalização do RDC

      O presidente do TCU Benjamin Zymler vem a Cuiabá na próxima segunda (12), onde ministra uma palestra sobre como os Tribunais de Contas devem fiscalizar as obras da Copa de 2014 que serão licitadas pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O sistema foi criado em agosto de 2011 para dar celeridade às obras nas sedes dos jogos mundiais e as Olimpíadas de 2016, que acontecerão no Rio de Janeiro em 2016. O regime possuí normas específicas para a contratação, por isso, o novo regime demanda um treinamento aprofundado dos órgãos que fiscalizam as gestões públicas.

A preparação do corpo técnico do TCE, dos conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas é considerado imprescindível para impedir possíveis desvios de recursos públicos. Acontece que é grande o volume de dinheiro a ser investido nas obras de infraestrutura e adequações viárias, no modal de transporte coletivo VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) e na ampliação do aeroporto Marechal Rondon.

O pronunciamento do ministro do TCU na Capital será feito em dois momentos, no início da tarde de segunda, às 13h30 na aula inaugural do programa ensino à distância do TCE e, logo em seguida, às 15h30, na Escola Superior de Contas. Na ocasião, o ministro atenderá a imprensa e assina um termo de adesão à Rede de Controle da Gestão Pública junto com o presidente do TCE, José Carlos Novelli. O documento reúne diversos órgãos de controle e fiscalização para que compartilhem informações e experiências.

Agenda

O ministro Zymler ficará em Cuiabá por dois dias. Além de ministrar palestras no prédio do TCE em Cuiabá, ele cumpre agenda com o governador Silval Barbosa e os demais representantes dos poderes constituídos. Na terça (13), ele reúne-se na secretaria de Controle Externo do TCU em Mato Grosso com a equipe dirigida pelo secretário José Ricardo Tavares Louzada.

rdnews

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