Processo de assentamento na Fazenda Lírio Branco é desarquivado

CANARANA – O assentamento da Fazenda Lírio Branco deve ser concretizado até o ano que vem. As informações são do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Canarana, Olmar Goldoni. Ele disse que o processo foi desarquivado no último mês de setembro e segue novamente os trâmites para a sua efetivação.

O início do processo se deu no final do ano de 2.009. No ano seguinte aconteceu a vistoria e os trâmites foram concluídos, sendo o assentamento decretado pela presidente da República. “Quando ele subiu para Brasília, ele estava completo, com todos os requisitos que pedem em um decreto de desapropriação… O processo voltou para Cuiabá para ajuizar a ação… Porém, surgiram algumas denúncias em 2.014 que travaram o processo”, disse Olmar.

Com isso o processo parou. Conforme Olmar, uma das denúncias dizia que o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) havia expedido um alvará de pesquisa de fosfato, em que a fazenda se encontrava dentro da área delimitada. ”Porém, estou com um oficio do superintendente do DNPM, Jose da Silva Luz, dizendo que a fazenda está livre para desapropriação”, falou. Outra denúncia dizia que a fazenda estava dentro de uma zona de amortecimento relacionado à questão ambiental. “Estamos com um ofício do ICM-BIO  (Instituto Chico Mendes), dizendo que a fazenda está fora da zona de amortecimento”, acrescenta. Goldoni disse que essas denúncias não condiziam com a verdade e foram derrubadas, deixando a área apta para desapropriação. “Porque isso aconteceu? Um servidor do INCRA, economizando verdades e com provas infundadas, pediu o arquivamento do processo. Nós desarquivamos o processo com documentos e provas”, falou.

Nesta sexta-feira, 09, Olmar Goldoni e outras lideranças do município, entre elas o prefeito Evaldo Diehl e o vereador Laudemiro Alves Vieira (Miro), estariam reunidas com o superintendente do INCRA Giuseppe Serra Seca Vieira, em Cuiabá, para tratar de como será o andamento do processo, que ainda terá uma nova vistoria e precisará novamente de um decreto presidencial, para posterior emissão de posse. “O recurso está empenhado”, disse o presidente, acreditando que até o início de 2016 seja concretizado o assentamento.

A área tem 3.850 hectares e fica a pouco mais de 20 km da cidade, na região da MT-110. Devem ser assentadas na área em torno de 150 famílias, que devem receber cada uma, 25 hectares. Desde que o processo foi arquivado, famílias se acamparam entre a fazenda e a MT-110, para pressionar pela retomada dos trâmites.

Das 150 famílias já cadastradas, algumas delas já se mudaram da cidade ou conseguiram outro trabalho, que as impede de receber um lote. Assim, novas famílias devem ser cadastradas. Interessados podem procurar o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, localizado na rua Três Passos, Centro, ao lado do escritório Amigo Rural.

“O processo está em andamento e a fazenda vai ser desapropriada”, cravou Olmar. (Da Redação). OPioneiro

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais – Olmar Goldoni

Famílias estão acampadas ao lado da fazenda

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