Processo de erosão no Rio das Mortes preocupa ambientalistas; Ministério Público vai agir

Em mais de quarenta pontos críticos de assoreamento no Rio das Mortes foram anotados pelos membros do projeto Rio Limpo Rio Lindo, que desde 2.005 trabalham voluntariamente no projeto ambiental de conservação da bacia hidrográfica do terceiro rio menos poluído do mundo, segundo a ONU.

Os pontos foram anotados durante a mais recente etapa do projeto, realizada entre os dias 18 e 21 de maio, que coletou cerca de uma tonelada de lixo urbano, colheu amostras da água do rio para análise e promoveu palestras e encontros de sensibilização nas comunidades ribeirinhas da balsa de Cocalinho e da Aldeia Xavante Captariquara. Os pontos serão cruzados com dados do GPS, para localização e realização do relatório do projeto, que será enviado para as autoridades competentes, leia-se, o Ministério Público dos respectivos municípios por onde passa o rio.

 Estes quase cinquenta pontos considerados críticos estão localizados somente no percurso de 135 km que vai da Praia da Lua até a Balsa de Cocalinho. Sabe-se que grandes fazendas se situam abaixo desta linha, onde o nível de assoreamento poderá estar maior. Costumeiramente, o ponto mais crítico de erosão no Rio das Mortes sempre foi na localidade conhecida como a Barreira Amarela, devido ao rio fazer uma grande curva no local, facilitando as infiltrações e transbordos na sua margem direita. Desta vez, porém, o processo foi verificado em dezenas de pontos, e nas duas margens, indistintamente.

O assoreamento das margens de rios e córregos é causado pela derrubada da mata ciliar -uma faixa de vegetação próxima às margens que não pode ser derrubada-, pois protege o rio. Com a sua derrubada, as chuvas vão desbarrancando o relevo próximo ao rio, tornando-o raso, o que faz com que as águas avancem fora do leito normal e perca sua força e característica, provocando a diminuição do volume e consequentemente, num processo não muito lento, a sua secagem completa.
Presente pessoalmente durante o desenrolar do primeiro dia de trabalho da equipe, a Promotora de Justiça do Ministério Público de Nova Xavantina, Drª Maria Coeli Pessoa de Lima, disse que, nas localidades com erosão que estiverem dentro do município de Nova Xavantina, os proprietários poderão ser contatados e tomadas todas as providências cabíveis para reverter a situação.
Para isso, segundo explicou a doutora, tem que haver a respectiva comunicação ou denúncia da agressão ambiental, que uma vez formulada e instaurada, se transforma em ação penal de crime ambiental, com aplicações de multa e termo de ajuste de conduta (TAC) entre as partes. Ela disse que pedirá aos seus colegas Promotores de municípios vizinhos para que façam o mesmo, e deixou um telefone exclusivo do Ministério Público para o disk denuncia -127-, com a identidade do denunciante preservada. Escrito por Ezio Calanca Garcia / Interessante News via FolhaNX

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