Projeto prevê que travestis sejam chamados pelo nome social em MT

Proposta foi aprovada pela Câmara de Várzea Grande e seguiu para a sanção.
Autor do projeto é médico e disse ter presenciado situações vexatórias,

Um projeto de lei, aprovado pelos vereadores de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, prevê que os travestis e transexuais sejam chamados pelo ‘apelido’ ou nome social nas repartições públicas e privadas do município. Após aval da Câmara Municipal, na semana passada, a proposta seguiu para a prefeitura para ser sancionada. Autor da mensagem, o vereador Marcos Boró (PSD), que é médico, disse que a medida pode evitar constrangimento aos travestis e transexuais.

A iniciativa, segundo ele, surgiu por conta de inúmeras situações que vivenciou enquanto clínico geral do Pronto-Socorro de Várzea Grande. “Já aconteceu várias vezes da pessoa ser chamada para ser atendida e ela não atender” disse, ao lembrar que a mãe de um paciente foi até ele dizer que o nome do filho era de menina, mas se tratava de um menino.

Se o projeto for sancionado pelo executivo, os travestis e transexuais não precisarão fazer nenhuma mudança em cartório. Os funcionários que serão orientados a aceitar a colocação dos travestis e transexuais, caso eles desejem ser chamados pelo ‘apelido’. “Por exemplo, se chega o ‘José’ querendo ser chamado de ‘Maria’, ele vai ser chamado de ‘Maria’. É para evitar uma situação vexatória em aglomerados onde a pessoa vai precisar ser chamada, como pronto-socorro ou algo do gênero”, explicou o vereador.

Para a presidente da Associação das Travestis de Mato Grosso, Lilith Prado, se aprovada, a nova lei será mais uma vitória para o  movimento LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). “Ainda há muita rejeição e o nome masculino associado a uma pessoa com trajes femininos é pesado, as pessoas se assustam. Se for aprovado em Várzea Grande vai criar um espaço em Cuiabá e o movimento vai apoiar, com certeza”, afirmou.

Ela avalia que é muito desagradável quando o paciente travesti é chamado em público pelo nome que consta no documento de identificação. “Ir ao pronto-socorro, enfrentar aquela fila enorme e ao chegar no raio-X, o técnico gritar: ‘fulano’. E todo mundo olha para sua cara e se assusta, porque é pesado”, frisou.

Em alguns estados, medida semelhantes já foram adotadas para evitar a discriminação. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, travestis e transexuais devem ser chamados pelo nome social nas escolas estaduais. Já em Maceió, o projeto também foi aprovado e deve entrar em vigor em breve. Travestis e transexuais poderão optar por utilizar seus nomes sociais nas entidades e órgãos públicos do município, ao invés do nome de registro. G1.com

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