Ribeirão Cascalheira: Adjunto afirma que não pode haver exclusão de transexual em escola

Secretário-adjunto da Seduc Gilberto Fraga de Melo diz que a situação deve ser resolvida com diálogo.

O secretário-adjunto de Política Educacional da secretaria estadual de Educação, Gilberto Fraga de Melo, garante que a pasta acompanha o caso da escola estadual Ondino Rodrigues Lima, em Ribeirão Cascalheiras, dando apoio à direção escolar.

Ele pondera que o objetivo é buscar o diálogo com a comunidade para que a situação seja equacionada. “A melhor coisa é resolver esta situação por meio do diálogo”.

Para tanto, um grupo de técnicos será designada para o local. Na cidade, uma transexual, com 16 anos, é hostilizada por pais e pastores por frequentar banheiro feminino.

Nesta quarta (30), pais, populares e líderes religiosos chegaram a realizar um protesto na frente da unidade escolar para pedir a construção de um sanitário exclusivo para a estudante. Caso contrário, exigiram que a transexual voltasse a utilizar o banheiro masculino.

Gilberto, por sua vez, ressalta que se a pasta construir um banheiro para a estudante, estará excluindo a transexual, o que não pode ocorrer. “Vamos buscar um pacto de convivência”. O secretário-adjunto afirma ainda que este é o primeiro caso registrado no Estado, que a Seduc tenha sido informada, acerca de problemas relacionados a não aceitação de transexuais e homossexuais, que queiram utilizar o banheiro feminino nas escolas estaduais. Entretanto, diz que o tema tem aflorado cada vez mais.

De todo modo, o profissional da Educação explica que a sociedade brasileira passa por um momento de debate sobre este assunto, o que é salutar. “Não se pode excluir qualquer pessoa. E essa (transexual) também tão pode ser excluída”.

Para ele, o tema deve ser amplamente debatido entre os professores, diretores e secretaria de Educação sem paixões ideológicas e religiosas. “As pessoas estão nas escolas por uma vontade e por um direito. Exatamente, por isso, as escolas precisam estar preparadas”.  Pensando nisto, Gilberto adianta que a Seduc firmou uma parceria com a UFMT para debater o assunto, provavelmente no final do mês, com profissionais da área. “Vamos orientar como se deve lidar com situações como esta”.

Ribeirão Cascalheira: Transexual é hostilizada por usar toalete feminino em escola estadual.

A aluna de 16 anos passa por tratamento psicológico duas vezes por semana devido à situação

Uma adolescente de 16 anos, estudante da escola estadual Ondino Rodrigues Lima, em Ribeirão Cascalheira (a 900 km de Cuiabá), vem sendo hostilizado por populares do município, pelo fato de ser transexual e frequentar o banheiro feminino.O fato gerou confusão, na noite desta quarta (30), quando pais, populares e líderes religiosos realizaram um protesto na frente da unidade escolar, para pedir a construção de um sanitário exclusivo à garota, ou, então, que ela volte a usar o banheiro masculino.

A escola, que tem cerca de mil alunos do ensino médio, se recusa a atender a solicitação, pois o caso já conta com um parecer do Ministério Público.

A vice-presidente do Sintep do município, Ana Lúcia Antônia da Silva, esteve na unidade durante a confusão e conta que a aluna precisou ser levada para casa escoltada pelo carro do Conselho Tutelar. Na ocasião, seria realizada a escolha dos membros do conselho deliberativo da escola.

Diante do protesto, a polícia precisou ser chamada. “Foi um absurdo o que fizeram com a menina, aquilo foi um comportamento de exclusão. Tenho medo de que aconteça alguma coisa mais grave com ela”, disse, temerosa, em entrevista ao Rdnews.

O imbróglio começou em agosto deste ano, quando um pastor descobriu a situação e elaborou um abaixo assinado com as tais reivindicações. Acontece que, conforme explica o diretor da escola, Pedro Henrique de Oliveira, o acesso do aluno ao sanitário feminino acontece há, pelo menos, quatro anos.

A iniciativa foi permitida porque na época em que utilizava o ambiente masculino, o garoto sofria maus tratos, devido à orientação sexual. “Passavam a mão nela. Chegaram a quebrar todos os vidros do banheiro. Por conta própria, ela começou a usar o feminino e, até pelo fato de ser colega das meninas, nunca houve problema”, argumenta.

Passavam a mão nela.Chegaram a
quebrar todos os vidros do
banheiro, diz diretor da escola
Segundo o diretor, o abaixo assinado tem 72 assinaturas. Avalia que apenas 20% destas advêm de pais de alunos. “As demais são de pessoas que não têm relação direta com a escola”. Esse documento foi protocolado no MP, que emitiu parecer, em 14 de setembro. O diretor afirma ainda que pastores de várias igrejas “lideraram” o protesto de ontem. A família do estudante foi informada sobre o ocorrido desde o início, mas conforme Oliveira, são bastante simples, de modo que o melhor caminho foi a direção da escola tomar frente do caso.Ana Lúcia explica que aquela é a única escola estadual da cidade, contudo, garante que nas unidades municipais há alunos com orientação sexual semelhante a desta aluna, e diz nunca ter observado tal comportamento antes. “Querem dois pais deste movimento no conselho da escola para tratar, exclusivamente, deste assunto. Eu como moradora da cidade sei que aqueles pais nunca estiveram presentes no seio escolar”.

Ela revela ainda que, por conta da hostilidade, a menina agora recebe acompanhamento psicológico duas vezes por semana. “Ela não tem maldade nenhuma, está perdida. Não tem noção concreta do porque aquilo está acontecendo”.

Parecer
A promotora de justiça substituta, Mariana Coelho Brito, afirma que a unidade escolar tomou decisão acertada, ao permitir o acesso da aluna ao banheiro feminino e considera inadmissível que um Estado Democrático de Direito apresente comportamento diverso. “Isso porque são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil construir uma sociedade livre, justa e solidária e sem preconceitos de origem, sexo, cor e quaisquer outras formas de discriminação”, diz em trecho do parecer.

Mariana ressalta ainda que é totalmente reprovável uma conduta  que busca a exclusão de pessoas, somente por serem tidas por diferentes. Frisa que a sociedade é plural e, de tal forma, o Estado e a sociedade devem assegurar e respeitar o direito de todos. “Sob penas de incorrer, inclusive, no crime de homofobia”. Cita, por fim, que a escola está atenta aos princípios constitucionais e fundamentais dos alunos, principalmente o da isonomia e determina o arquivamento do processo.

Medidas drásticas
Diante da gravidade do assunto, a vice-presidente do Sintep diz que uma comitiva irá usar a tribuna da Câmara, na sessão da próxima segunda (5), para pedir uma intervenção parlamentar no assunto, bem como tratar de outros relacionados à educação.

Seduc
De acordo com o secretário-adjunto de Política Educacional da secretaria estadual de Educação, Gilberto Fraga de Melo, a pasta tem acompanhado o caso e afirma que, em breve, uma equipe técnica visitará a cidade para realizar reuniões de conciliação entre a escola e os pais. Isso porque, segundo ele, a construção de um banheiro é inviável diante do que já foi exposto pelo MP. Contudo, a opinião dos pais descontentes precisa ser ouvida.                   Eduarda Fernandes/RDNews

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