Servidores públicos são suspeitos de apresentar diplomas falsos em MT

Auditoria-Geral de MT informou que 16 servidores serão investigados.
Certificados foram apresentados para a progressão da carreira.

Dois servidores da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) são investigados por suspeita de apresentarem diplomas falsos para conseguir a progressão da carreira. Duas comissões conjuntas entre a Seel e a Auditoria-Geral do Estado (AGE) foram criadas para apurar os indícios de irregularidades supostamente cometidas pelos servidores que exercem o cargo de auxiliar de desenvolvimento econômico social.

Outros 14 servidores também devem ser alvo de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD). As portarias já foram assinadas, mas ainda não foram publicadas no Diário Oficial do Estado, segundo a Auditoria-Geral. Esses servidores estão lotados na Secretaria Estadual de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). Alguns deles teriam supostamente apresentado certificado de conclusão de curso superior.

Conforme portarias divulgadas no Diário Oficial do Estado que circula nesta quarta-feira (12), eles apresentaram certificados de cursos de capacitação e histórico escolar de ensino médio supostamente sem autenticidade. O cargo para o qual eles foram aprovados em concurso só exige nível fundamental. A comissão formada por três servidores deve concluir os trabalhos de investigação no prazo de 60 dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dois meses.

Por conta desses indícios de fraudes em diplomas, a AGE adiantou que deve ser feita uma ‘varredura’ em todos os diplomas e certificados de capacitação apresentados pelos servidores estaduais à Secretaria Estadual de Administração (SAD) para subir de classe, aumentando assim os salários.

Dos 16 servidores que apresentaram diplomas com indícios de irregularidades, 13 tinham nível fundamental e entregaram certificado de conclusão de nível médio, enquanto os outros três haviam sido aprovados para cargos que exigiam nível médio e apresentaram diploma de nível superior para ser reenquadrados na lei de progressão de carreira.

Se a irregularidade for comprovada, os servidores devem ser demitidos das suas respectivas funções, conforme prevê a Lei Complementar 4 de 1990, que instituiu o Estatuto dos Servidores Públicos de Mato Grosso. Enquanto o procedimento administrativo estiver em andamento, os 16 servidores investigados deverão continuar trabalhando normalmente. G1.MT

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