STF cassa liminar que mantinha 10 magistrados de Mato Grosso em cargo


O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta quarta-feira liminar que mantinha 10 magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) no cargo. Eles haviam sido aposentados compulsoriamente em fevereiro de 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O caso ficou conhecido como o “escândalo da maçonaria”, quando foi revelado um suposto esquema de socorro financeiro à loja Maçônica Grande Oriente, como apontou a corregedoria do Tribunal.

A decisão do STF foi em julgamento de um Agravo Regimental e revogou a liminar que mantinha juízes e desembargadores em atuação no tribunal mato-grossense.

“O Tribunal, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, fazendo cessar, em conseqüência, a eficácia da medida cautelar anteriormente deferida, nos termos do voto do relator”, aponta a decisão do Supremo.

Foram denunciados ao CNJ os desembargadores Mariano Travassos, José Ferreira Leite e Tadeu Cury, além dos juízes Marcelo Souza Barros, Irênio Lima Fernandes, Marco Aurélio dos Reis, Antônio Horácio da Silva Neto, Juanita Clait Duarte, Graciema Ribeiro Caravellas e Maria Cristina de Oliveira Simões.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente, ministro Joaquim Barbosa. O presidente da Corte, ministro Ayres Britto, estava em viagem oficial para participar da 91ª Reunião Plenária da Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito em Veneza, Itália.

Em contato com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, a reportagem do Olhar Direto obteve a informação de que o tribunal deve se pronunciar ainda nesta quarta-feira sobre o novo afastamento dos 10 magistrados do Poder.

Veja relação dos mandatos de segurança relacionada ao processo

MS 28891 José Ferreira Leite
MS 28890 Marcelo Souza de Barros
MS 28801 Antonio Horácio da Silva Neto
MS 28784 José Tadeu Cury
MS 28889 Irênio Lima Fernandes
MS 28712 Mariano Alonso Ribeiro Travassos
MS 28802 Juanita Cruz da Silva Clait Duarte
MS 28892 Marcos Aurélio Reis Ferreira
MS 28743 Maria Cristina Oliveira Simões
MS 28799 Graciema Ribeiro de Caravellas

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