Tribunal condena loja de calçados por deter e revistar cliente

Consumidora correu da loja para pegar ônibus e foi revistada por seguranças.

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

Seguranças da loja teriam acusado e revistado cliente que correu para pegar ônibus

A empresa Calcenter Calçados Centro-Oeste (Studio Z), que atua na área de varejo calçadista, vai indenizar em R$ 8 mil uma cliente que foi acusada de furtar um par de sapatos da loja. Ele foi revistada e submetida a “humilhação” pelos seguranças.

A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o recurso de apelação interposto pela varejista e manteve a condenação em primeira instância.

Os fatos que motivaram a condenação ocorreram na filial da Studio Z, da Rua 13 de junho, no Centro de Cuiabá, em junho de 2008.

De acordo com os autos, K.M.S.R entrou na loja para sacar dinheiro no caixa eletrônico. Após realizar a operação, foi conferir as vitrines de calçados e, ao avistar o ônibus que iria embarcar, saiu correndo do local para não perder a condução, com destino ao bairro Parque Atalaia.

Ao correr, ela ouviu os seguranças gritarem “pega ladrão”, momento em que foi detida pelos braços e levada ao subsolo da loja, onde “sob acusação injusta e sem provas de ter furtado bens da loja, foi submetida a revista humilhante”.

Segundo a vítima, os seguranças pegaram a bolsa e despejaram fora todo o conteúdo e, ao constatarem que nada havia sido furtado, continuaram a “humilhando e ofendendo”, o que a levou a chamar a Polícia.

A Studio Z, em sua defesa, confirmou que os seguranças realizaram a abordagem, mas que a mesma teria sido feita de forma “respeitosa”.

A empresa ainda alegou que a cliente teria se comportado de forma “suspeita”, mas, após a abordagem, os empregados teriam se desculpado pelo ocorrido.

“Constrangimento desnecessário”

Relator do recurso, o desembargador João Ferreira Filho apontou que, apesar da “praga” de criminosos que furtam mercadorias, é dever do comerciante adotar medidas para proteger o patrimônio, sem que haja constrangimento de pessoas inocentes.

“A acusação de furto de fato ocorreu sem qualquer indício, já que a ré se pautou pela frágil e inconsistente circunstância de que a autora ficou olhando um sapato, e depois, quando ela saiu da loja, de que o sapato não estaria no lugar e, ainda, de que saiu da loja correndo (para pegar o ônibus), gerando situação de suspeita”, diz trecho da decisão, publicada no dia 20 de maio.

A conduta da empresa em relação à vítima, de acordo com o magistrado, teve “caráter injusto, caluniador e inquestionavelmente lesivo”.

“A ré/apelante, através de seus prepostos e/ou empregados, extrapolou sem qualquer justa causa, e para muito além da medida minimamente aceitável, as ações razoáveis que poderia empregar para proteger seu patrimônio, optando pela prática de constrangimento desnecessário, humilhante e moralmente lesivo de pessoa inocente apenas para impedir o imaginário furto de um par de sapatos”, entendeu o desembargador.

O voto de João Ferreira Filho foi acatado por todos os membros da Câmara.

Outro lado

O representante jurídico da empresa Studio Z, Marcus Vinicius Glerian, afirmou que ainda não foi notificado da decisão, mas deve analisar a possibilidade de recurso.

Segundo ele, a situação que deu base ao processo tratou-se de “um grande mal entendido” e mais um caso da “famosa indústria do dano moral, pois a abordagem feita pelos seguranças teria sido feita de forma cordial e não de maneira grosseira, como alegou a vítima.

O advogado ainda reiterou que a empresa possui 39 anos de história e mais de 2 mil funcionários, que recebem treinamento para evitar qualquer tipo de abuso. MÍDIA NEWS

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