Vereador de Nova Xavantina tem diploma cassado e não tomará posse

O Ministério Público Eleitoral, propôs representação por captação ilícita de sufrágio (Compra de Votos) em desfavor do atual vereador João Bosco do Nascimento, vulgo “Bosquinho”, candidato reeleito pela coligação “Nova Xavantina Merece Muito Mais”.
No processo, consta que no dia 06 de setembro, Bosquinho, teria comparecido à clínica Fêmina acompanhado do conselheiro tutelar Manoel Teodoro das Neves e, com intuito de obter o voto de Marli Morais Brito, lhe entregou a quantia de R$ 50,00.
“Ao chegar na clínica se deparou com o candidato representado e o Manoel Teodoro. Que o Manoel Teodoro chegou na depoente e disse para o candidato representado dar uma ajuda para a depoente. Que então o Bosquinho lhe entregou R$ 50,00 e um santinho dele. O Manoel Teodoro então pediu para ajudar na campanha do Bosquinho. Que sabia que tal conduta era ilegal, mas estava precisando do dinheiro”, disse Marli em audiência.
Ainda de acordo com dados levantados no processo, o vereador tentou comprar o voto de Elieber Renato Silva do Nascimento, onde o mesmo afirma que o conselheiro Manoel Teodoro abordou e perguntou se ele estava precisando de ajuda, tendo o depoente dito que não, mas que seu filho estava.
Após o eleitor Elieber ter negado o dinheiro, Bosquinho se dirigiu até o seu filho, e lhe deu a quantia de R$ 30 juntamente com um santinho do candidato.
O juiz eleitoral de Nova Xavantina, Gleidson Grisoste afirmou em sua decisão que pelo teor dos depoimentos colhidos, está satisfatoriamente provado que realmente o candidato João Bosco,ofereceu e entregou bem em troca de voto.
Na ânsia de se livrar dos fatos contra ele imputados, apresentou a tese defensiva pautada em animosidade política entre os proprietários da clínica Fêmina e a família Pazetto.
Importante registrar e que de acordo com o processo, em nenhum momento tais testemunhas procuraram a Justiça para acionamento, como é costume acontecer nos casos de conotação política. A denúncia partiu de terceira pessoa, tendo o Ministério Público apenas dado início à reunião das provas, mesmo com a resistência velada de alguns em depor.
Ainda de acordo com a decisão, não ocorrerá a anulação dos votos segundo o sistema eleitoral brasileiro, todo voto dado a um candidato a vereador implica também na prévia seleção de todos os demais daquela coligação, de modo que não seria razoável desconsiderar tais votos para a coligação nesta altura do processo eleitoral.
“Logo, deixo de decretar a nulidade dos votos recebidos pelo partido do qual o representado fazia parte, os quais servirão como voto de legenda, para compor o quociente partidário”, disse o magistrado em sua decisão, deixando claro que o candidato Sávio Antunes entra no lugar de João Bosco do Nascimento.
A Justiça julgou totalmente procedente o pedido formulado na presente ação de captação ilícita de sufrágio, para o fim de impedir a diplomação e cassar o diploma do candidato a vereador condenando-o, ainda, ao pagamento de multa no valor correspondente a R$ 25 mil UFIR, ou seja, um valor de mais de R$ 56 mil.
“Registro que a presente sentença, por ter sido proferida após a campanha eleitoral, deverá ser executada imediatamente, ainda que o candidato interponha recurso, uma vez que aplicável a regra geral do Código Eleitoral, segundo a qual os recursos eleitorais não terão efeito suspensivo”, decidiu o juiz.
O vereador João Bosco poderá recorrer da decisão.
Noticias NX via 24horasnews

Responder

comment-avatar

*

*