Vigilância Sanitária de Querencia multa vários supermercados na operação prateleira limpa.‏

Vender produtos fora do prazo de validade é crime. Mesmo assim, não é tão difícil encontrar algum item vencido nas prateleiras dos supermercados. Em Querência, com o objetivo de coibir essa irregularidade a vigilância Sanitária está intensificando a fiscalização nos estabelecimentos.

A equipe da Tv Querência e Radio Alternativa FM conversou com a coordenadora do órgão Laila Xavier, o objetivo é proteger o consumidor e alertar os comerciantes. “O órgão não tem como intuito perseguir e sim fiscalizar o trabalho. Verificar se esta dentro da lei, e fazer a recomendação caso seja constatado ilegalidade”.

Só nestas ultima semana – todos os supermercados foram vistoriados e autuados pela vigilância. Eles vendiam produtos perecíveis, entre eles iogurte, queijo, maioneses, bolachas, carne de frango, embutido e enlatado danificadas e fora do prazo de validade.  “Muitos casos chegam até o fiscal por meio de denúncias e as fiscalizações de rotina, mas é importante que o consumidor esteja atento as datas de vencimentos”.

A coordenadora afirma que a exposição de produtos ao consumidor com prazo de validade vencido é considerada infração grave, já que pode colocar em risco a saúde do consumidor. O estabelecimento é notificado e multado. “É importante que consumidor tenha o hábito de checar a data de vencimento do produto no momento da compra”, lembra.

O consumidor que comprar um produto vencido pode trocar ou ter a devolução do valor pago. Porém, caso o consumidor só perceba a data de validade fora do prazo quando chegar em casa, a recomendação é procurar o supermercado “É essencial ter a nota fiscal da compra do produto para poder reclamar. O consumidor poderá devolver o produto, sendo ressarcido do valor pago ou trocá-lo por um produto em perfeitas condições de consumo”. Se não houver acordo com o supermercado, é indicado que procure o Procon.

 Segundo ainda a coordenadora da  Vigilância Sanitária, os trabalhos de prevenção e fiscalização nos supermercados vão ocorrem diariamente além dos mercados, lanchonetes, panificadoras, açougues, entidades, entre outros locais. Mas a fiscalização tem que ser constante”.

A empresa que for flagrada vendendo produtos vencidos é autuada, e a mercadoria apreendida pela Vigilância Sanitária. Também é aberto um processo administrativo para averiguação. Caso seja reincidente, é aplicada uma multa, que varia de acordo com a análise do setor jurídico da prefeitura.

Da redação Rádio Alternativa FM/ Tv Querência: Vânia Santiago

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